Crise na Assembleia da República  

Deputados da Renamo retiram-se do Gabinete Parlamentar da Juventude

Nampula (Canalmoz) - Os três deputados na Assembleia da República (AR) pela bancada parlamentar da Renamo, que fazem parte do Gabinete Parlamentar da Juventude, anunciaram no último sábado, na cidade de Nampula, a sua retirada do órgão, alegadamente por o gabinete estar ao serviço da Frelimo.

De acordo com a deputada Ivone Soares, que desempenhava as funções de segunda vice-presidente daquele órgão, as actividades do gabinete estão viradas à promoção e revitalização da Organização da Juventude Moçambique (OJM), organização juvenil do partido Frelimo.

“Chegamos aqui na província de Nampula há uma semana. Trabalhamos em algumas instituições. Reunimos com associações juvenis com o intuito de divulgar a existência do Gabinete Parlamentar da Juventude e fiscalizar as acções do Governo para com os jovens a nível de Nampula. No Plano Económico e Social, normalmente mostram-se as actividades que o Governo deve levar a cabo para os jovens e, neste caso, saber que dificuldades os jovens estão a enfrentar, uma vez que a província de Nampula está a registar um boom económico com os mega-projectos. Reunimos com a governadora e visitámos alguns bairros da cidade e alguns distritos. Reunimos com a Associação dos Jovens Com Visão para a Cidadania nos Mercados de Nampula, AJUVECINEMA, Hovenha Wammiravo, AJUDJUMO, VAHOCHA e outras e, dentro da explicação daquilo que eles fazem, iam tratando os deputados da Frelimo de camaradas. Então, nós perguntámos as associações que são arroladas para o Gabinete Parlamentar da Juventude ir visitar, se são associações de jovens da sociedade civil que se organizam para defender outros jovens ou são jovens da OJM que organizam para ir levar fundos que são para iniciativas juvenis?”, disse Ivone Soares ao Canalmoz.

“Estamos extremamente chocados com este comportamento”, desabafou a deputada.

 “A Assembleia da República está a financiar o Gabinete Parlamentar da Juventude e por via deste órgão o dinheiro acaba por servir os interesses da OJM”, acusou a deputada Ivone Soares.

Segundo disse a deputada da Renamo, “isso é um escândalo porque estamos num Parlamento multipartidário. Não faz sentido numa reunião da juventude parlamentar nós sermos tratados por “camaradas”. Não faz sentido num evento do Gabinete Parlamentar da Juventude estarmos a ouvir músicas e canções que exaltam figuras da Frelimo. Não faz sentido estarmos a ouvir aplausos e vivas aos dirigentes da Frelimo vivos e mortos, porque nós não somos deputados da Frelimo. É preciso estar claro qual é a composição do órgão”, deplorou Ivone Soraes deputada pela Renamo.

“Sexta-feira foi o cúmulo porque numa reunião em Nacala-Porto começaram a cantar músicas a exaltar dirigentes da Frelimo. Quando nós pedimos um ponto de ordem e que disséssemos que a reunião não é dos camaradas e que era uma reunião em que havia outras sensibilidades, o Presidente do Gabinete, António Niquice Rosário, nos ridicularizou. Não tivemos direito a falar. Tivemos que falar contra a vontade dele porque ele estava a estimular os jovens da Frelimo para continuarem a cantar alegando que que os jovens da Renamo não têm educação”, denunciou Ivone Soares.

A deputada acusa o Gabinete Parlamentar da Juventude de ser “um braço da OJM e por isso nós nos distanciamos dele”. 

“Retiramo-nos porque não há condições de trabalho”.

“Humilharam-nos em público e no fim ainda nos fizeram reféns porque impediram todas as viaturas de poderem nos levar. As viaturas são pagas pela Assembleia da República para transportar os deputados e não pelo dinheiro da Frelimo para levar os deputados da Frelimo. Estamos aqui à deriva. Não temos direito de usar os carros da Assembleia da República”, disse indignada a deputada.

Ivone Soares sublinhou ainda que “neste momento estamos ofendidos, porque estamos a ser atendidos de forma discriminatória.  Usam-se fundos públicos para apoiar a OJM a nível da Assembleia da República para fortalecer a OJM a nível da base e nós temos que estar a testemunhar impávidos e serenos em nome do bom-senso? Quer dizer nós deputados da Renamo temos que ter bom-senso e os deputados da Frelimo têm carta branca para usar fundos públicos para actividades partidárias? Isto não pode ficar assim!”

“A nossa honra foi ofendida e de todos os jovens moçambicanos que dia após dia lutam para termos um Moçambique melhor”, acusa Ivone Soares.

Da delegação do Gabinete Parlamentar faziam parte três deputados da Renamo na Assembleia da República, nomeadamente Ivone Soares, Elsa Muzé e Arnaldo Chalaua.

Falta de transparência e planificação

Num outro desenvolvimento, a deputada Ivone Soares disse que dentro do Gabinete Parlamentar da Juventude não se planifica e não há transparência na gestão dos fundos alocados ao órgão pela Assembleia da República.

“A empresa que ganha os concursos públicos para fornecer transportes às delegações da Assembleia da República sempre é a mesma. Os motoristas trabalham ao serviço da Frelimo e não da Assembleia da República”, acusou ainda Ivone Soares. (Aunício da Silva)

Para “ganhar a vida”

Menores abandonam escola e família em Nacala-Porto e Angoche

O crescente nível de custo de vida na Zona Económica Especial de Nacala – Porto e nas zonas de exploração mineira no distrito de Angoche, província de Nampula, aliado as oportunidades de emprego com preferência para a mão – de – obra infantil e barata está criando deformações nos tecidos sociais locais e não só.

Menores residentes nestes locais e nas regiões circunvizinhas tem vindo a abandonar as suas famílias para se dedicarem ao trabalho, sendo assim exploradas e pagas em valores muito ínfimos.

Um trabalho realizado no distrito de Angoche e na Zona Económica Especial de Nacala – Porto, revelou-nos que em muitas obras de construção civil, trabalhos domésticos e outros são usadas crianças com idade compreendida entre 10 aos 16 anos para os procederem.

Ademais, ficamos a saber que em alguns casos empreiteiros vão as comunidades rurais a procura de menores para trabalharem nas obras a eles adjudicadas, no sentido de pagarem mais barato e terem mais riscos.

Algumas crianças trabalhadoras aceitaram falar a nossa reportagem e, foram claros em afirmar que muitas vezes ganham os seus ordenados no fim das obras e que durante o decurso das mesmas elas apenas merecem alimentação não diversificada e espaço para dormir.

Castro N. de 15 anos de idade, natural de Nacala – a – Velha, trabalha numa obra no bairro de Mathapué, na cidade de Nacala – Porto (Zona Económica Especial), na entrevista que cedeu ao nosso jornal disse que “eu vim aqui em Abril e, só recebi uma vez, quando meu pai veio me visitar”. “O patrão diz que quando terminar o trabalho vai me pagar, mas eu não consigo comer o que eu quero. Só como chima de milho e feijão, por vezes com carril de carapau” – disse o menor.

Castro era estudante quando lhe foi oferecida a oportunidade de trabalhar na cidade de Nacala-Porto e, foi lhe garantido que receberia muito bem e não ia ter problemas em continuar com os seus estudos no período laboral.

Movido ao facto de ver os pais com dificuldade de suportar as despesas da família, o menor viu-se obrigado a ir a cidade para ganhar algum dinheiro para mais tarde ajudar a família.

Já em Nacala-Porto, Castro não encontrou nada do que lhe tinham prometido, mas não desanimou, “continuo a trabalhar e, espero e passar o natal com minha família, depois de ganhar algum dinheiro e fazer compras”.

Pedro Gonçalves tem 14 anos de idade e é proveniente do distrito de Mussuril. Pedro trabalha na mesma obra com Castro e, ambos dormem na mesma esteira e cobrem o mesmo lençol.

Este menor, tal como o outro não recebeu desde que veio a Nacala-Porto em Janeiro do corrente ano e, não se desmoraliza, no seu canto, canta todos os dias depois da jornada laboral em sua língua. Pedro traduziu a sua canção ao nosso repórter e, foi dizendo “mãe, eu não fugi, estou a tentar ganhar alguma coisa para a família. Sou o seu filho homem e vou trazer orgulho a família”.

No distrito de Angoche, precisamente em Sangage, conversamos com outras crianças dentre rapazes e raparigas.

Os rapazes se dedicam a trabalhos “pequenos” na construção do acampamento para a empresa que se vai dedicar a exploração das areias pesadas de Sangage e, ganham em média 2.000,00Mt (dois mil meticais ao mês) e, vivem a sua sorte. Na sua maioria são provenientes dos postos administrativos de Angoche e dos distritos de Mogovolas e Mogincual.

As raparigas dedicam – se aos trabalhos domésticos, como empregadas, e nas noites são “esposas” dos chineses para os quais trabalham, ou seja, sofrem dupla exploração: sexual e laboral.

O que dizem as autoridades?

No distrito de Angoche não conseguimos colher nenhuma posição oficial por parte do governo, pois durante a nossa estadia naquele distrito, o director de Saúde, Mulher e Acção Social ocupava-se de controlar a semana nacional da saúde infantil.

Em Nacala – Porto, o director dos Serviços de Saúde, Mulher e Acção também estava ausente e não tinha colocado nenhum substituto em seu lugar, apenas nos foi possível falar com o inspector distrital do Trabalho.

Para Jacinto Augusto, Inspector do Trabalho em Nacala-Porto, situações de uso de mão-de-obra infantil nas obras de construção civil tem se registado naquela cidade, mas não tem tido tratamento devido, pois quando recebem denúncias ao chegar ao local as crianças já são dispersadas.

Jacinto Augusto encontra um problema nesta situação da admissão de mão – de – obra infantil que é o recrutamento por parte dos empregadores sem o cumprimento dos procedimentos normais com base na base de dados do centro de emprego.

“Alguns empregadores agem sem obediência as normas de recrutamento de mão-de-obra e fazem-no sem recorrer ao Centro de Emprego” – disse o nosso entrevistado. 

Autárquicas 2013

Mais de 10 mil ilhéus filiam-se ao MDM

Mais de dez mil cidadãos residentes na cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, filiaram-se ao partido Movimento Democrático de Moçambique, MDM, desde a sua instalação naquela autárquica.

De acordo com Satar Abdul Rahimo Abdul, membro da Comissão Política Nacional do MDM, residente na Ilha de Moçambique, o maior número de membros é constituído por jovens, ou seja, pessoas na idade eleitoral activa.

A fonte entende que a motivação da juventude para aderir ao MDM como única esperança política nacional provem do facto de estes estarem a ser marginalizados pelo governo do dia.

Abdul diz que a juventude é excluída dos programas governativos da Frelimo, ao que com o MDM não acontece nas cidades onde o partido está no poder e não vai acontecer em nenhum momento quando o poder completo do país passar para aquele partido.

O nosso interlocutor avançou que neste momento o MDM na Ilha de Moçambique está afinando a sua máquina em vista as eleições autárquicas do presente ano, pelo que encontros regulares com os munícipes tem sido realizados para conjuntamente estudarem o que possa ser manifesto eleitoral daquela formação político – partidária.

Dados em nosso poder, indicam que na Ilha de Moçambique, apenas 4 mil é o número de eleitores que vão as urnas, um dado que poderá mudar com o recenseamento eleitoral no presente ano.

Cidade de Nampula

Suposto surto de cólera já provoca desmandos

·         Nos bairros de Namicopo e Namutequeliua a PRM deteve 17 indivíduos que vandalizaram e espancaram secretários de bairros, alegando serem coniventes da origem da doença

As doenças de origem hídrica já começam a se fazer sentir na cidade de Nampula, norte do país, como consequência, possivelmente, das enxurradas que tem vindo a se registar naquela região e as precárias condições de higiene e saneamento do meio a que os munícipes estão expostos.

Se por um lado a edilidade não cuida da limpeza da urbe, por outro lado o nível de conhecimento em relação a higiene individual e colectiva por parte dos munícipes revelam deficitária e, como consequência vandalizações sempre tem lugar por essas alturas do ano.

Enquanto as autoridades da saúde falam de diarreias e vómitos, a população fala de cólera, pois, para elas o que importa são as características comuns que ambas doenças manifestam, ou seja, a Saúde espera resultados laboratoriais para afirmar a presença do vibrião colérico na cidade, mas a população já diz categoricamente que estão afectados pela doença.

Durante a última semana, a cidade de Nampula, concretamente nas unidades residenciais Palmeiras 2 e Naiepe no bairro de Namicopo e Marien Ngoabe no bairro de Namutequeliua, viveu-se momentos conturbados com ataques a residências de secretários de bairro e do partido Frelimo.

Na origem da contenda, segundo explicou Inácio Dina, porta-voz da PRM no Comando provincial de Nampula, está a morte consecutiva de uma senhora e seus dois filhos no bairro de Namicopo depois de terem sido transferidos de uma unidade residencial para outra, vítimas de cólera.

Jovens locais, apercebendo-se da situação, foram pedir contas ao secretário de bairro sobre a origem da doença, tendo culminado com a destruição da sua residência e esposa espacanda.

No entanto, segundo Inácio Dina foram detidos 8 indivíduos em Namutequeliua e 9 no bairro de Namicopo, tendo neste momento a situação voltado a normalidade. 

Distrito de Nacala-a-Velha

Assaltado escritório da EDM

Oito indivíduos munidos de armas brancas, assaltaram os escritórios da empresa Electricidade de Moçambique no distrito de Nacala-a-Velha, província de Nampula, levando consigo 30 mil meticais e um computador.

A informação nos foi avançada por Inácio Dina, porta-voz da PRM em Nampula, tendo afirmado que o dinheiro que estava num cofre que mais tarde viria a ser abandonado pelos meliantes numa perseguição com a polícia.

Para investigações, a polícia deteve o guarda que se encontrava em serviço no estabelecimento assaltado, suportado pelo facto de este ter dito que foi amarrado com corda e espancada pelos assaltantes.

“Quando fizemos averiguações, o guarda não apresenta nenhuma escoriação que justifica torturas tal como ele diz” – disse Inácio Dina.

Ocorrências semanais

Todavia, durante a semana de 9 a 15 de Fevereiro corrente, a PRM registou na província de Nampula um total de 4 casos criminais contra 14 de igual período do ano passado, tendo esclarecidos todos os casos, o que representa 100% da operatividade policial.

Na sequência, foram detidos 11 indivíduos, destacando-se um criminoso cadastrado que liderava uma rede que se dedicava ao roubo nas localidades de Caramage e Napoma, no distrito de Nampula – Rapale e, com a quadrilha foram encontrados uma motorizada e vários electrodomésticos. O mesmo, de 20 anos de idade, era conhecido nos meandros criminais por Taliban.

Segurança rodoviária

Na mesma semana, registaram-se nas estradas de Nampula um total de 4 casos de acidentes de viação contra 8 do igual período do ano passado, tendo resultado em 4 óbitos.

Foram acidentes do tipo choque entre carros, choque carro-motorizada e dois atropelamentos, estando na origem o excesso de velocidade e má travessia do peão.

No entanto, a Polícia de Trânsito fiscalizou no período em alusão 2.488 viaturas, tendo autuado com 482 avisos de multa. 

Namuaca em desespero

Edil de Nampula não exita em afectar carros públicos em eventos da Frelimo

O edil de Nampula, Castro Namuaca, está fazendo tudo para agradar aos seus chefes do partido Frelimo e, até recorrendo a aplicação da teoria maquiavélica “os fins justificam os meios”.

Recentemente, o Secretário-geral da Frelimo, Filipe Paunde, trabalhou na província de Nampula e, com efeito o edil de Nampula que já é contestado no seio da formação político partidário não poupou os carros da edilidade e, afectou de forma visível os mesmos a actividades do partido.

Uma viatura do tipo machimbombo foi utilizada para carregar cidadãos dos bairros para o aeroporto de Nampula para acompanhar o “camarada” Paunde.

Com uma bandeira do partido Frelimo flutuando pela porta da viatura e timbre da edilidade sobre as paredes da viaturas, a população ia cantando a famosa “a Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”.

Segundo alguns membros do comité da Frelimo ao nível da cidade de Nampula, “o camarada Namuaca está correndo contra tempo e, procura agradar a todos” e, “parece que não percebe que já queimou todos os cartuchos”.

Distrito de Angoche, Nampula Tráfico de droga substitui pesca

 Casas cujos quintais sao usados para armazenar o haxixe

O tráfico de droga, nomeadamente Haxixe, no distrito de Angoche, província de Nampula, tem vindo a substituir gradualmente a actividade piscatória naquele local, aliado ao facto de ter ganhos monetários imediatos e enormes.

Nos últimos anos, virou moda ir a Angoche e ouvir que já não morre peixe, não porque os pescadores não vão ao mar, mas pelo facto de irem ao mar para carregar haxixe e não pescado.

O Canalmoz desenvolveu uma investigação por oito meses, estudando continuamente o processo de tráfico de droga naquele ponto de Nampula, desde os procedimentos de recepção, transporte e venda do produto.

Um trabalho devera arriscado e, sempre efectuado na calada da noite, cujo roteiro vamos abordar profundamente nesta matéria.

Ao que apuramos, a cidade de Angoche não é um centro de consumo, apenas um entreposto seguro porque a operatividade policial está comprometida com o tráfico de droga, pois alguns agentes estão envolvidos.

Todavia, embora, a Polícia da República de Moçambique, esteja atenta ao movimento de determinados pescadores, muitos outros estão fazendo o tráfico de haxixe perante olhar impávido das autoridades policiais.

Recepção no alto mar e transporte em terra

A droga chega transportada do alto mar por pequenos navios, os quais passam a mesma para canoas dos pescadores para posterior transporte em terra firme que é garantido por carros de caixa aberta e, por vezes através de outros de pequeno porte.

Em duas noites acompanhamos a recepção ou então o descarregue para o cuidado dos pescadores da droga.

O processo começa por volta da meia-noite, sob uma vigilância cuidadosa para não despertar atenção as autoridades locais.

Na sede do posto administrativo de Aube, considerado como sendo a base das operações, observamos a distribuição da droga para os pescadores, cujo compromisso é apenas transportar até a cidade de Angoche, onde a mesma deverá ser guardada em buracos abertos nos quintais de casas arrendadas para o efeito.

O negócio é tratado em língua local, ou seja, e’koti para garantir que não haja intruso e, foi nos permitido assistir e acompanhar o processo pelo facto de termos nos identificado como “especialistas em despistar a polícia”.

O nosso guia e interprete foi nos dizendo o que ia sendo discutido durante o transporte da droga. Não se fala do preço, para não se correr o risco de traição do patrão (tal como eles dizem). O patrão nunca é revelado o seu nome.

A dada altura confidenciou-nos que a situação não estava muito boa para o nosso lado, porque estávamos a fazer perguntas que não eram do agrado dos “velhos”, ou seja, as pessoas que são da confiança extrema dos proprietários da droga.

Foi nos dito a dado momento que não podíamos continuar a acompanhar o descargo produto por ser arriscado. Na referida noite chegavam duas toneladas de haxixe e, foi manuseado com cuidado infinito o seu descargo.

Ficamos a saber na ocasião que o vendedor é uma alta figura na nomenclatura política nacional e, o nome não nos foi avançado, até porque não teríamos como associá-lo ao tráfico de haxixe por não termos evidencias bastantes claras e é um ministro.

Armazenamento do haxixe

Para garantir o armazenamento do haxixe em Angoche, os pescadores, neste caso traficantes, arrendam e/ou alugam quintais de casas com vedação precária para enterra-lo.

São abertas covas e, dentro delas em volta, é colocada uma lona ou plástico de cobertura de casas, aliás, em Angoche compra-se quantidade elevada de plástico para cobertura de casa, mas, na verdade quase nenhuma casa é coberta pelo material.

Consequentemente, é depositado o haxixe, acto seguido pela cobertura do mesmo com o plástico usado para cobertura e depois são colocadas estacas de madeira e sacos de areia para que a terra revele-se consistente.

Destino da droga

Segundo apuramos, o haxixe depositado em Angoche tem como destino a cidade de Nampula, onde a seguir é transportado para outros locais.

Na cidade de Nampula, um forte bastião de tráfico fica localizado no bairro de Muhala Belenenses.

O transporte do haxixe da cidade de Angoche para Nampula é feito em pequenas quantidades de duas formas. Na primeira, os trabalhadores dos traficantes levam em quantidades bastantes ínfimas em sacolas e, na segunda, o mesmo segue em pneus tubulesse de viaturas ligeiras.

Na segunda forma que é a mais sofisticada e que garante o transporte de quantidade avultada, as viaturas chegam a carregar nos pneus mais de 50 quilogramas. (Aunício da Silva)

Distrito de Pebane

População prepara-se para a exploração das areias pesadas de Moebase

A população do distrito de Pebane, na província central da Zambézia, está se preparando para eventuais situações que possam surgir com o inicio da exploração das areias pesadas de Moebase, concessionada a Patherfinder International de Londres.

Num trabalho recente efectuado pelo Canalmoz na comunidade de Cuassiane, posto administrativo de Naburi, encontramos líderes locais, dentre religiosos, tradicionais e políticos reunidos com uma organização discutindo a possibilidade de não correrem os mesmos riscos que tem sido reportados em outras zonas de exploração mineira no país.

A reunião da população era com a Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, que esteve representada pelo respectivo Director Operativo e Oficial de Programas, nomeadamente António Mutoua e Juma Vasco Mutaua.

A população evoca o respeito pelos mais básicos princípios, direitos e garantias fundamentais previsto na constituição da República de Moçambique e demais legislação vigente no país.

Numa primeira fase, a população pede para que seja capacitada em matéria de direito e de lei, bem como modalidades de negociação em questões ligadas a mega-projecto.

Segundo os membros do Conselho Comunitário de Pesca de Cuassiane, num passado recente foram efectuadas demarcações num perímetro de 15 quilómetros, ligando o rio Maganha a Naburi.

Para Júlio Mamudo Atumane, secretário adjunto de Nagonha – Cuassiane, “a população já ouviu falar de muitas situações em que a população é dada corrida das suas áreas e não lhes dão nada”, assim, “nós não queremos que isso aconteça connosco por isso estamos nos preparando”.

Atumane, espera que o nível de vida das comunidades locais possa melhorar com a exploração das areias pesadas de Moebase, sobretudo sejam melhoradas as vias de acesso, as comunicações, as infra-estruturas de água, escolares e de saúde.

Igualmente, querem que Moebase e arredores tenham energia da rede nacional da Cahora Bassa.

Esta posição de Júlio Atumane é defendida por Vasco Jamal, membro do CCP de Cuassiane que entende ser importante que a população tenha domínio dos seus direitos e deveres para que não sejam indevidamente explorados.

“Nós temos areais pesadas, o que Deus nos deu e os que virem explorar devem respeitar isso para que não entremos em conflito. Já ouvimos falar de muitos males que acontecem em Tete e em Thopuito” – apelou Vasco Jamal.

AENA vai apoiar no processo

Por seu turno, António Mutoua, director Operativo da Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, revelou o comprometimento da agremiação em apoiar a população no processo que pretendem levar a cabo.

António Mutoua disse ser necessário tomar precauções para não suceder o que se deu em Thopuito e outros cantos do país onde se procede a exploração de minérios.

O director Operativo da AENA disse ser uma dádiva para os que nasceram nos locais com potencialidades naturais de riqueza.

“O nosso problema não é não se explorar as areais pesas, mas que deixem um legado para as futuras gerações, através de uma exploração sustentável sob alçada dos pilares do direito económico, social e civil” – disse Mutoua, para depois acrescentar “nós devemos saber negociar”.