Em Angoche

Areias pesadas dividem Comunidade, governo e empresa chinesa

Texto: Aunício da Silva

Esta instalado um ambiente de crispação entre a comunidade de Murroua, governo do distrito de Angoche e a empresa chinesa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda que se dedica a exploração de areias pesadas de Sangage.

A comunidade de Murroua, local onde a fábrica de areias pesadas foi instalada em Angoche, acusa o governo de estar a violar os seus direitos e de impedir a sua participação na governação de recursos naturais e consequentemente o não benefício dos ganhos resultantes do empreendimento.

A empresa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda opera está a explorar aquele minério sem ter realizado uma consulta comunitária facto que deixa a população revoltada e em constante tensão contra aquele grupo de investidores.

Dados colhidos em Murroua indicam que a comunidade tem vindo a forçar a realização de uma consulta comunitária mesmo que o processo de exploração tenha começado sem previamentre respeitar os procedimentos legais.

Lopes Cocotela Vasco, líder tradicional de Murroua, disse que “temos vindo a fazer esforços para que não entremos numa situação dramática. Já escrevemos ao governo do distrito mas nunca tivemos resposta e nem por isso nos cansamos”.

Segundo disse Lopes Vasco, a comunidade pretendia invadir as instalações da empresa e agredir os chineses ali instalados. “Eu convenci ao meu povo a não ir por via de violência e não vamos parar até que os nossos direitos sejam respeitados” – avança o líder.

Simulação de consulta

Entretanto, para a surpresa de todos, o governo de Angoche simulou a realização de uma consulta ocmunitária para o passado dia 20 de Julho mas, a mesma não teve lugar por falta de quórum, tendo sido adiada para o dia 28, também, de Julho.

Já na data marcada, 28 de Julho, o governo desistiu do evento e não avisou a população de Murroua e nem a empresa.

De acordo com um comunicado da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSCN) enviada a nossa reportagem em Nampula, “o governo pura e simplesmente gazetou a reunião sem avisar as outras partes.

Esta situação deixou ainda mais furiosa a população que segundo o seu líder “é demonstração clara de falta de respeito por nós que somos os eleitores desse país”.

Todavia, ao nível do governo do distrito de Angoche ninguém se predispos a dar satisfação aos membros da comunidade de Murroua.

O director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Angoche, Massunda Júnior, confirmou o adiamento da realização da consulta comunitária e a não informação à comunidade.

Por seu turno, o edil de Angoche, Américo Adamugy, disse não estar a par do que está acontecendo em Murroua.

Esta fonte foi mais além ao afirmar que a empresa caiu de paraquedas no seu território que ergueram as suas infra-estruturas sem autorização do governo municipal de Angoche.

Yaanzhi Penghi, responsável dos escritórios da Haiyu (Mozambique) Company, co Lda em Angoche disse estar disponível a criar benefícios para as comunidades em redor da mina mas, avança que para o efeito tudo depende do governo distrital que deve accionar as partes para chegarem a consensos.

Governação florestal em Moçambique

Quando a prática pontapeia a legislação e o contrabando se impõe

·         Estudo desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) revela negócio de venda de licenças simples ao desbarato e perda de pouco mais de 540 milhões de meticais com a exportação ilegal da madeira.

Texto: Aunício da Silva

A exportação ilegal da madeira em Moçambique ainda está longe de acabar, tendo em conta os relatos constantes vindos de instituições públicas, privadas, organizações internacionais e nacionais que denunciam casos graves de perda de receitas pelo estado pela acção de exploradores nacionais e estrangeiros.

De todo o resto, Moçambique dispõe de uma invejável legislação para o sector de florestas e fauna bravia mas, a implementação dela continua uma utopia pelo que a prática está sempre a ignorar a sua implementação e o contrabando se impondo.

Vários estudos foram desenvolvidos por organizações da sociedade civil sobre a exploração e exportação ilegal de madeira dando conta do envolvimento de figuras sonantes na arena política e govenrativa moçambicana.

O novo milénio começou mal para Moçambique no que se refere a conservação de recursos naturais e a sua exploração sustentáveis.

Um estudo tornado público em 2003 da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzye intitulado “Exploração de Florestas na Zambézia: Um Take Away chinês” desvendou o véu, deixando claro o envolvimento de altas patentes políticas, militares e governamentais no tráfico de madeira para China.

Muito recentemente, uma agência britânica revelou o contrabando da madeira de primeira classe envolvendo figuras públicas moçambicana com destaque para o actual ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.

No entanto, a um estudo desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) tratou de quebrar o silêncio das instituições públicas quando se trata de corrupção em Moçambique.

O estudo deixa claro que Moçambique está perdendo receitas avultadas com a exportação ilegal da madeira. Neste caso, o estudo desenvolvido entre 2003 e 2013 revela a perda de pouco mais de 540 milhões de meticais com essa prática ilegal.

De acordo com o estudo “Moçambique encontra-se a perder quantias avultantes desde 2004, visto que constata-se que a quantidade de madeira ilegal explorada no país e exportada para China de forma ilegal é 5,7 vezes maior que o volume declarado oficialmente pela Direcção Nacional de Terras e Florestas”.

Os resultados do estudo fazem uma radiografia do sector de florestas em Moçambique, com destaque para o quadro legal, exploração e transporte de madeira,  processamento e exportação, perdas de receitas e fiscalização.

O estudo apontam o aumento do número de licenças simples autorizadas pelo governo, cuja a maioria está a venda ao desbarato, estando na posse de pessoas envolvidas no processo de licenciamento.

“Qualquer pessoa possui licença – há negócio de venda de licenças ao desbarato (régulos, professores, admistradores, técnicos do sector, etc.). Madeira ilegal é vendida aos madeireiros e serrações, portanto legalizada” – conclui o estudo.

Todas as fases do estudo deixam claro a fragilidade institucional na função pública moçambicana que a dado passo não tem domínio da situação.

De acordo com o estudo que temos vindo a citar, cerca de 90% da madeira exportada de Moçambique tem como destino a China.

Por outro lado, o estudo revela a não menos conhecida situação da falta de capacidade de fiscalização por parte dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, inclusive quando há denúncias, fiscais nâo têm armas, interferência politica, operadores não entregam dados aos SPFFB como guias de trânsito usadas e a não responsabilização dos fiscais  e outros intervenientes no sector (corrupção).

Entretanto, as áreas de conservação são as que estão em perigo latente, considerando a pressão existente para os recursos florestais madereiros nelas existentes.

Por exemplo, na província de Nampula, organizações da sociedade denunciam a invasão da reserva florestal de Mecuburi.

Segundo o vice-presidente da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSCN), António Lagres, a situação é dramática e os riscos são visiveis, sendo que “até 2020 caso medidas não forem tomadas a reserva estará quase que completamente destruída e em risco de deapsarecer”.

Constituida como foco de conservação de ecossistemas, a reserva de Mecuburi é constantemente  invadida por exploradores furtivos que desenfreadamente abatem espécies florestais no local.

Por outro lado, este interlocutor afirma que a reserva de Mecuburi não pode ser alvo de actividades de prospecção e pesquisa mineira segundo as normas públicas por se tratar de uma área de conservação total mas, também, as licenças foram atribuídas ilegalmente.

O perigo do agronegócio no Corredor de Nacala

ProSAVANA: Quando os sete sapatos sujos não se conseguem descalsar (1)

Texto e Fotos: Aunício da Silva

O renomado escritor moçambicano Mia Couto em uma das suas obras referiu-se aos setes sapatos sujos que devem ser descalsados para entrar na modernidade, o que se

pressupõe que a mudança do discurso deve ser acompanhada pelas acções e pela realidade.

Muito a propósito, essa reflexão do escritor vem provar que não se pode mudar o discurso sem mudar as intenções e as acções. O programa triangular do desenvolvimento agrícola do corredor de Nacala, ProSAVANA é exemplo claro dos setes sapatos sujos ignorados.

Por outro lado, a indisponibilidade de informação precisa para os cidadãos em Moçambique é um oferecimento de perigo aos insvetidores pelo governo, ou seja, ao não dizer aos cidadãos o que realmente são os grandes investimentos o governo está colocando numa situação de insegurança total aos empreendimentos considerando o nível de saturação das comunidades rurais.

A população está com medo e saturada pelo inficiente e ineficaz funcionamento dos serviços públicos e a divergência de políticas sectoriais ao nível do governo. Vezes sem conta políticas do mesmo sector (o caso agrário) são divergentes, o que é muito mau.

O Corredor de Nacala, com características comuns ao Cerrado Brasileiro está sendo alvo de uma corrida desleal na procura da terra e de momento fala-se de vários programas para a área. O ProSAVAVA, O PEDEC-Nacala, incluindo o Fundo Nacala reivindicam as mesmas áreas e com os mesmos propósitos.

Na província da Zambézia, devido a fragilidade institucional pública, um grupo de investidores com operativos brasileiros corre sérios riscos, incluindo o seu investimento devido a ausência de clareza na atribuição de terras pelo governo e o ferimento dos mais elementares direitos dos cidadãos que ocupavam a área.

Este investimento, o AGROMOZ, e tudo resto que se sabe é que está a prejudicar as populações. Movimentou/ressantou famílias e não as compensou como devia ser. Tanto o governo, assim como a empresa ainda não apresentaram a sua versão. Informações disponíveis indicam que o governo está com a corda no pescoço porque há chefões do partidão metidos na “bolada” e os perigos para os cidadãos brasileiros são maiores.

Níveis elevados de descontentamento conduzem a situações mais drásticas, incluindo situações de assassinato e disso a morte do irlandês William nas areias pesadas de Moma deve muito bem ser considerado.

As contas indicam que só em Nampula cerca de 70% da terra arrável não está em uso, ao que os investimento no ramo do agronegócio podiam para lá serem encaminhados. Mas, nada disso acontece. Apenas estão disputadas as cerca de 30% de terra que está sendo usada pelos camponeses locais. São terras que outrora pertencerem a companhias magestaticas no período colonial.

Aqui podemos imaginar porque a corrida por essa parte (30%) da terra arrável. Em alguns casos há infra-estruturas, como estradas, pontes e casas, ainda que em avançado estado de destruição pela sua não conservação devida pelo governo.

Os dez primeiros anos que seguiram a independência nacional Moçambique registou crescimento assinalável nos sectores como saúde, educação e outros e isso deveu-se ao acesso a informação que foi característica, a sua maneira, na altura.

Auscultação Pública do Master Plan Versão Zero do ProSAVANA

Os distritos do Corredor de Nacala acolheram reuniões de auscultação pública sobre o Master Plan Versão Zero do ProSAVANA.

Antes de caminhar mesmo, quero recordar que em Moçambique tal como a industria tem como limite a energia eléctrica, o agronegócio, também, tem como limite o acesso a água.

O processo de auscultação tanto no nível distrital, como no provincial foi caracterizado por sessões de ameaça aos camponeses para aceitaram o programa. As ameaças foram encabeçadas por secretários do partido Frelimo a vários níveis, envolvendo-se, também, as autoridades governamentais locais. Em Mutuali, distrito de Malema, até o director do SISE envolveu-se abertamente na ameaça aos camponeses. Ainda em Mutuali, o chefe da localidade sede é citado pelos camponeses como tendo assegurado que “o governo é o Deus da terra e muito bem pode fazer o que lhe convier com as pessoas”.

Para além de intimidações verbais, as auscultações nos distritos aconteceram perante uma guarnição armada de agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique), facto que concorreu para tentar intimidar os camponeses.

Ao nível da província, o Borge, o bom do Victor, governador de Nampula, saio mal na capa porque faltou-lhe a assessoria suficiente para não moderar um processo no qual o governo é parte interessada e disso valeram-lhes críticas.

Aliado a este ponto, também, me preocupa a qualidade dos nossos técnicos do sector público. Entendam os melhores que razões não bastam para que estes estejam em letárgia total mas, há exageros.

Nos distritos foram exibidos apontamentos em powerpoint (rídiculo para camponeses) e ao nível provincial também com textos cujo teor técnico não é para um iletrado, tal como são muitos dos nossos companheiros camponeses. Iletrados porque os serviços de educação lhes são negados e quando acedem-lhe não tem qualidade alguma.

Desenvolvimento e acesso a informação

Tem suas implicações nas mais diversas estruturas e esferas da sociedade discutir o desenvolvimento por isso não podem e nem dveem duas partes com níveis de informação desiguais sentarem a mesma mesa para discutir o desenvolvimento.

Rosário Mualeia, então governador de Nampula, disse na reunião de preparação da conferência de investidores de Nampula que não tivera recebido as apresentações no sentido de poder ter vagar de melhor fazer a sua contribuição olhando para aquilo que foi feito.

A província de Nampula já foi um exemplo de boa relação entre o governo e a sociedade civil mas, tudo caiu abaixo.

É preciso que os cidadãos tenham acesso a informação para participar no processo de desenvolvimento do país, senão estaremos a construir um veneno para o futuro e isto não tarda a ser notório e o nível de insatisfação é cada vez maior.