Zonas de exploração mineira

Menores obrigadas a abandonar escolas para se casarem e sustentar famílias

Nas zonas de exploração mineira de Mavuco-Chalaua, distrito de Moma e Sangage em Angoche, ambas na província de Nampula, menores são obrigadas a abandonar a escola para se casarem e ajudar no sustento familiar.

Encontramos Anita José Mamudo sentada debaixo de uma árvore, carregada com o seu filho nas costas. É uma menor de 13 anos de idade que vive maritalmente com um cidadão de nacionalidade congolesa na comunidade de Mavuco.

“Eu fui casada em 2012 em Fevereiro. Os meus pais trataram de tudo com o homem porque ele é o meu primeiro homem” – disse a menor, para depois acrescentar “agora que estou casada meus pais não sofrem muito porque eu possa ajudar a eles com o que o meu marido consegue lá quando vai comprar e vender as pedras preciosas”.

Anita Mamudo pouco se comunica em língua portuguesa, falando quase que exclusivamente emakwa e diz que “deixei de estudar quando o meu marido me casou porque ele disse que eu não posso ir a escola se não meus professores vão andar comigo”.

Ao falar da sua desistência escolar J. Brahimo se emocionou e deixou cair lagrimas porque “eu ainda quero estudar, mas como os meus pais decidiram que eu devia casar não posso-lhes contrariar”.

Uma outra menor que aceitou falar a nossa reportagem é Guida Paulo para quem “o casamento ajuda muito as nossas famílias porque eles ganham muita coisa com isso. Quando os nossos maridos vão para cidade trazem açúcar, óleo, sabão, casacos, calças e capulanas para os nossos pais”.

Com 16 anos de idade Guida Paulo é mãe de duas crianças e é casada com um cidadão nigeriano.

A situação destas duas meninas não é um caso isolado de casamentos prematuros em Mavuco, e em Sangage.

Entretanto, tanto o governo como as autoridades tradicionais não dispõem de números sobre casos de casamentos prematuros obrigatórios naquelas duas comunidades.

Líderes tradicionais admitem os factos

Os casamentos prematuros que constituem uma violação dos direitos da criança plasmados na Convenção dos Direitos da Crianças e nas demais leis nacionais sobre a protecção de menores são encorajados pelos líderes tradicionais, de acordo com informações avançadas à reportagem no terreno.

As autoridades governamentais estão preocupadas com o fenómeno e, apelam para que as pessoas tenham maior cuidado nestas situações.

No posto administrativo de Chalaua, precisamente na comunidade de Mavuco há menores casadas com garimpeiros e compradores de turmalina rose (um minério que corre na região) vindos de outros pontos da província e do país, bem como com estrangeiros, na sua maioria provenientes dos países africanos das regiões dos grandes lagos.

Segundo disse ao Canalmoz um líder tradicional em Mavuco “aqui as crianças quando saem dos ritos de iniciação devem se casar de imediato para diminuir a despesa na casa dos seus pais, por isso basta ter 11 ou 12 anos e se tornar mulher com a primeira menstruação deve-se se casar”.

O líder que nos pediu o anonimato avançou que “nós sabemos que não é correcto que as meninas se casem cedo, mas elas são umas formas de aliviar a pobreza nas famílias quando são casadas, primeiro porque quando elas saem de casas são menos despesas para os seus pais e, segundo porque quando já estão nas suas casas mandam um pouco de comida para os pais”.

Na localidade de Sangage, o régulo Curuchiwa disse a reportagem que “desde que os chineses e outros trabalhadores que vieram de fora para as areias pesadas aqui na comunidade muitas meninas foram casadas”.

Aquele líder tradicional afirmou que “os pais ganham muito dinheiro com o casamento das filhas e, alguns deles já construíram casas de chapa oferecidas pelos genros”.

Considerando uma situação anormal, o régulo Curuchiwa apela uma intervenção do governo no sentido de mudar o cenário.

Há muitos casamentos prematuros

A Solidariedade Zambézia, uma organização da sociedade civil que trabalha na área da criança em Nampula afirma que o número de casamentos prematuros é cada vez mais crescente.

Através do seu coordenador provincial, Manuel Conta, a reportagem ficou a saber que nas zonas de exploração mineira o número de casamentos prematuros é cada vez mais crescente e preocupante.

Manuel Conta disse ainda que “se por um lado as raparigas são usadas para casarem-se cedo, por outro lado, os rapazes também são obrigados a trabalhar como empregados domésticos”.

“Cerca da metade dos alunos nas escolas são raparigas”

Embora com a desistência da rapariga a frequência escolar para dar lugar ao casamento prematuro, o governo da província de Nampula através da direcção da Educação acredita que o cenário tende a crescer.

Dados oficiais das autoridades da Educação em Nampula indicam que “pouco mais de 45% dos alunos nas escolas são raparigas, facto que concorre para a equidade de género nos estabelecimentos de ensino”.

De acordo com o director provincial adjunto de Educação e Cultura em Nampula, José Óscar Chichava, a província está próximo de atingir a metade dos alunos com a frequência da rapariga, pois, há trabalhos não só para equilibrar o género, mas também para manter a rapariga.

Durante o ano passado de 2012, segundo disse Chichava no primeiro e segundo ciclo do ensino básico dos 823.892 alunos, 388.866 são raparigas, o que representava 47.2% do efectivo e no terceiro ciclo do ensino básico dos 124.409 alunos inscritos no presente ano e confirmados pelo levantamento de 3 de Março, 54 mil educandos são raparigas, o que equivale a 43.4%. Já no primeiro ciclo do ensino secundário geral dos 66.412 alunos, 26.906 são raparigas, correspondente a 40.5% e no segundo ciclo deste mesmo subsistema de ensino, dos 16.512 alunos, 6.302 são raparigas, equivalente a 38%.

Portanto, no ano passado a província de Nampula, inscreveu um total de 1.031.234 alunos e, destes 466.074 eram raparigas, o que corresponde a 45.9%.

Todavia, defende o director provincial adjunto da Educação e Cultura em Nampula que o aumento de número de raparigas nas escolas deve-se há vários factores resultantes das estratégias desenhadas pelo governo para o efeito, respectivamente a isenção de taxas no ensino básico e para os novos ingressos das 8ª e 11ª, estes últimos para as raparigas.

Chichava aponta também a distribuição gratuita do livro da caixa escolar, associado ao Apoio Directo as Escolas, que concebe numa das suas cláusulas a aquisição de material didáctico e uniformes para raparigas desfavorecidas, como sendo outros pressupostos que contribuem para que a rapariga permaneça e frequente a escola na província de Nampula.

A fonte está seguro que embora o número de raparigas nas escolas tendem a aumentar, os casos de casamentos prematuros também tendem a aumentar, estando a desistência a ser reduzida pelo facto de ser permitido a frequência de menores grávidas ao ensino.

“É preciso sensibilizar as comunidades”

Sem avançar números, a chefe do Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica em Nampula, Adelina Matos disse ser necessário sensibilizar as comunidades para combater o fenómeno.

A fonte disse que os casamentos prematuros enquadram-se criminalmente no abuso sexual de menores, por isso “devem ser combatidos”.

Adelina Matos entende que a não denúncia de muitos casos de casamentos e gravidezes precoces por parte de pais e encarregados de educação deve-se a situação financeira e económica débil a que estão expostos.

“Não há muitas denúncias. Só se denuncia quando os pais não tiram benefícios dos casamentos de suas filhas. Em muitos casos as coisas terminam lá nas comunidades porque chegam-se a acordos dentro das famílias” – disse a chefe do Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica.

A fonte apela aos pais e encarregados de educação para que denunciem casos desta natureza por estar a comprometer a saúde e o futuro das menores.

Os nomes reais das menores foram omitidos para preservar a identidade das crianças e em respeito à legislação moçambicana. 

Em Moçambique

Milhares de pessoas sem benefícios dos recursos naturais

·         “Os operadores para além de pagar aos líderes comunitários e respectivos fiscais, chegam a fazer ameaças em não encaminhar os 20% da sua renda anual para as comunidades caso sejam denunciados.”

Aunício da Silva e Estácio valoi

Apenas um pequeno grupo de moçambicanos na esfera dos cerca de 25 milhões de habitantes se beneficia dos ganhos provenientes da exploração dos recursos naturais em Moçambique derivado do contrabando desenfreado destas riquezas em dimensões assustadoras em associação e/ou conivência de lideres moçambicanos como o ministro da Agricultura José Pacheco.

A semelhança de “campos de futebol”, a madeira moçambicana proveniente das províncias da Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo Delgado continua na sua maioria a ser exportada para a china enquanto isto acontece as comunidades locais de onde esta madeira prove continuam a ver “navios’ sem nenhum benefício substancial par ao seu desenvolvimento.

Continuam piores do que a anos atras, sem agua, ainda a estudarem por baixo da arvore, sem carteiras, suas florestas devastadas com a abertura de varias estradas “ as avenidas” pelos madeireiros na floresta para despistar aos fiscais ou alcançar pontos mais críticos para o corte, são pontes improvisadas, trocos cortados e montados para que os camiões possam atravessar o rio ou riachos em permanente fuga dos postos de fiscalização com base no sistema GPS.

Estas picadas ou avenidas, na Zambézia, com o trafego de camiões de grande tonelagem os chamados de “comboios” com uma capacidade extraída de carregamento relativamente aos ‘ normais’ , estes tem os seus atrelados improvisados, construídos a dimensão da encomenda do explorador florestal chines que vão transportando madeira do campo para as seus estaleiros.

 Com o peso do produto pelas ‘ avenidas’ já não se vê capim, apenas camada de poeira que vai de entre 5-7 acima do piso solido da estrada, na época chuvosa transformasse numa camada amassada, as pequenas barreiras naturais de proteção também inexistentes, os animais fogem em debandada a procura de outros pastos e logicamente a comunidade obrigada a percorrer longas distancias a procura da carne, agua.

 Segundo dados compilados com base em algumas investigações levadas a cabo pela imprensa moçambicana e pela própria Agencia de Investigação Ambiental EIA com base em Londres na Inglaterra 

“Moçambique perdeu $29.172.350 apenas em 2012, atribuída exclusivamente ao comércio não regulado de madeira com a China, as florestas de Moçambique ocupam uma extensão de 51% da superfície do país, sendo que a maior parte desta se encontra nas quatro províncias do norte. As florestas produtivas (para a produção madeireira) cobrem cerca de 26,9 milhões de hectares (há). A proporção anual do desmatamento entre 2005-2010 foi estimada em 211.000ha”.

Comunidades que deveriam ser beneficiadas não apenas pelos 20% provenientes das taxas arrecadadas pelo governo dos exploradores florestais mal chegam as mãos destas comunidades, até chantageadas pelos seus próprios lideres comunitários em conivência com fiscais do departamento da agricultura.

Consultas comunitárias feitas a revelia e líderes coniventes no saque da madeira.

Em Mulela, distrito de Pebane-Zambézia um líder comunitário local disse “nós queremos comer, por isso facilitamos os chineses que vem aqui tirar madeira, há consultas comunitárias, mas pelas vias oficiais os chineses tiram muito pouco e com as não declaradas ao governo tiram muita madeira como Chanfuta, Jambirre, Pau-ferro, Umbila e Pau-preto e o mesmo acontece na localidade de Naheche, distrito de Gilé, Zambézia reafirma a existência de muitos exploradores que abatem a madeira sem antes fazerem a consulta comunitária, alegadamente com a proteção de altas individualidades do partido no poder-Frelimo

“Pessoas estranhas às comunidades entram, cortam madeira e nunca apresentam plano de maneio e outros documentos.” E, ainda em Naheche na localidade de Impaca, segundo E. Albino chefe da mesma região, para surpresa das comunidades locais no terreno cujo exploração ilegal não foge a regra, na localidade de Mucorroge, distrito de Moma, província de Nampula, Ibrahimo Abudo, um residente local afirmou ver sempre camiões atravessando o rio Ligonha em direcção a Nampula, as operações acontecem quase todas as semanas. “São camiões grandes conduzidos pelos próprios chineses.”

Em cumprimento ordens líderes locais escoltam camiões até a fronteira com o distrito de Pebane desde o distrito de Maganja da Costa. São pagos em valores monetários que variam entre mil meticais a cinco mil meticais pelo serviço que prestam. Os fiscais comunitários da região de Mocubela, na Maganja da Costa trabalham ilegalmente.

Membros das comunidades cada vez mais pobres e os 20% da dita (i) responsabilidade social!

De acordo com o ancião Paulo Domingos da comunidade de Nacurugo no distrito de Pebane na (Zambézia). “Antigamente nós não sofríamos muitos com problemas da natureza. Não havia ciclone com frequência e nem havia fome, mas, agora passamos mal.

“A nossa vida aqui não está boa. Esses chineses por vezes passam nas nossas machambas com camiões. As nossas estradas estão todas esburacadas por causa dos camiões grandes que passam aqui.”

Abílio Amade residente da comunidade de Malema em Pebane. “As nossas estradas estão todas cheias de buracos e os camiões quando passam levantam muita poeira. Veja que muitas vezes eles abatem arvores mesmo não precisando delas apenas para terem onde passar para não serem visto”. “A nossa vida aqui dá pena para quem já viu como isso era anteriormente. Aqui em Malema nós produzíamos muita comida, mas, agora que não chove normalmente por causa das arvores que andam a abater passamos mal com a fome”.

As comunidades são unanimes nas suas afirmações e a estória é repetida nos vários pontos de passagem da nossa reportagem.

Angelina Ualive, membro da Associação Nokalana, em Pebane. “Criamos esta associação para lutarmos para os nossos direitos para ver se diminuímos os desmandos que estão a acontecer com as nossas florestas, aqui nunca tivemos problemas com água para o nosso consumo, mas agora passamos mal, sobretudo na época quente e quando chove as nossas estradas tornam-se intransitáveis devido aos buracos que estão que conservam muita água”.

Paulo Selemane da comunidade de Vassele, no distrito de Gilé enfatizou que, “aqui só passam camiões grandes e, estão a estragar as nossas machambas porque eles passam lá”.

Artur Amade, fiscal comunitário em Mulela, distrito de Pebane, província da Zambézia disse: “os exploradores quando chegam ameaçam-nos e dizem que tem poder de não pagarem nada se nós dificultarmos a actividade deles.”

São de facto camiões de grande tonelagem ‘ os comboios” vistos pela nossa reportagem, e viajado 

Num dos camiões conduzido por um cidadão de nacionalidade chinesa carregado de madeira furtiva num total de 30 toros durante um período de oito horas de tempo, percorrendo as novas estradas ou as reinventadas a esteira das abandonadas pela empresa electricidade de Moçambique durante o seu processo de eletrificação de alguns distritos no contexto da expansão da rede eletrificação para o distrito.

Por outro lado trabalhadores das empresas Oceanic, Tong Fa, Mozambique Trading, Yzhou,Zen Long e Nampula La Forest and logistic confirmaram que só os chineses estão autorizados a conduzir os camiões do contrabando e que a quantidades de madeira explorada passa dos limites estabelecidos por lei, a quantidade explorada por empresas chinesas não é revelada com exactidão ao Estado moçambicano.

Da região de Mucubela na Maganja da Costa (Zambézia) até Chalaua em Moma (província de Nampula) atravessamos sucessivamente as regiões de Magiga, Mulela, Malema, Nabúri, Mucorroge e Moma-sede, evitando deste modo, mais de cinco postos de controlo dos SFFB de um total de sete desde a Província da Zambézia, Nampula até ao porto de Nacala. O motorista não revelou o nome da empresa para a qual trabalha, mas constatamos que na porta do camião havia sido estampado um logotipo da empresa Tong Fa, Lda com sede em Nacala porto mas que a mesma não dispõe de instalações.

 Recentemente num encontro realizado na província de Inhambane o director nacional de terras e florestas Simão Joaquim dizia haver empresas cujo suas licenças de exploração madeireira estavam suspensas e outras advertidas devido aos atropelos as leis de exploração florestal nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

A empresa Green Timber de capital maioritário chinês uma das principais operadoras no ramo madeireiro em Moçambique desde 1991 nas províncias de Nampula, Zambézia com um número de sete concessões que variam entre 40 a 100 hectares, anteriormente visada por ter tomada de assalto a reserva de Gilé com as suas 60 motosserras, tratores tendo abatido diversas espécies, hoje e mais uma vez violando a lei viu as suas instalações serem fechadas na província de Nampula.

Mas a Green Timber mesmo com as suas instalacoes fechadas em Nampula, ainda faz uso do nome das suas concessões satélites na exploração florestal como por exemplo a ‘Oceanic’ que continua a explorar. Então vejamos: Na Zambézia as concessões da Green Timber de forma a não fazer o registo de muitas apenas num só nome o que fazia com que explorassem mais, assim como dar continuidade as suas actividades caso um destes braços fosse visado pelo sector da agricultura, tinham que ter outras representações e empresas tais como a Oceanic, Katpark, Holding.Lda foram a prior abertas pelo primeiro proprietário de nome Ken Tsou, actualmente a Green Timber sob a égide de sua esposa Tina Tsou de origem taiwanesa com nacionalidade Sul-africana, incluindo as licenças simples de exploração adquiridas pela empresa usando nomes de singulares, não só na província da Zambézia mas também em Nampula.

Segundo Paulo Feniasse, Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Bravia na direcção de Agricultura de Nampula (SPFFB) “ as empresas Green Timber e a Mozambique Trading Internacional no presente ano não estão a desenvolver as suas actividades de exploração florestal devido a transgressão de normas de forma constante e foram suspensas das suas actividades por ordens do Ministério da Agricultura. Neste momento a Green Timber deve pagar uma multa de mais de três milhões de meticais por violação das leis moçambicanas por isso não conseguem trabalhar. Esta medida foi tomada pelo Ministério da Agricultura. Mesmo as instalações da Green Timber estão encerradas e nada podem fazer antes de pagar a multa que lhes foi imposta.”

 Fecho das instalações da Green Timber no bairro de Muhala Expansão na cidade de Nampula confirmado e recurso as suas subsidiárias como a “Oceanic” para dar continuidade as suas operações, na apenas pela empresa Green Timber de alguma forma contrariando os dados apresentados pelo departamento de floresta e fauna bravia de Nampula. Exemplo: “Em Cabo Delgado, a empresa Mofid. Lda viu a sua licença caçada por um ano mas que continuava a operar através das suas associadas como é o caso das empresas Henderson Internacional, Jian Internacional e Kam Wam.”

Segundo o inventário florestal nacional “O corte anual admitido para a província de Nampula é de 43 a 57 mil metros cúbicos enquanto para a província da Zambézia é de entre 91 a 122 mil metros cúbicos e em 2012 só na província de Nampula foram explorados cerca de 16 mil metros cúbicos de madeira diversa e 9 milhões de meticais arrecadados das multas, licenças de exploração.”

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O governo de Nampula arrecadou mais de 9 milhões de meticais ao atribuir licenças simples a operadores florestais. Ainda no ano passado foram impostas multas por diversas transgressões a legislação florestal. O valor total das multas é de pouco mais de 7 milhões de meticais.

De acordo com Paulo Feniasse, Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Nampula do valor global das multas apenas pouco mais de 2 milhões de meticais foi pago. O remanescente foi encaminhado as Execuções Fiscais junto do Tribunal Fiscal e Aduaneiro.

“Os maiores prevaricadores são empresas estrangeiras, por isso mais de 6 milhões de meticais de multas foi imposto a elas e acima de 1 milhão de meticais a exploradores nacionais.”

Província da Zambézia

A nível da Zambézia segundo o chefe dos Serviços de floresta e Fauna Bravia (SFFB) Tomas Bastique, “a empresa SOIMADEL localizada no distrito de Mocuba perdeu a sua concessão, das 147 licenças emitidas no ano transacto, para este ano reduziu para consideravelmente para 15 licenças simples e quanto as concessões florestais foi de 50 no ano anterior para 35 no presente ano.

Informação avançada pela Rede de Organizações para o Ambiente da Zambézia (RADEZA), indica que entre 2005 e 2011 na linha dos 20% da ‘responsabilidade social” operadores madeireiros canalizaram mais de 36 milhões de meticais para as comunidades e para 2013 está em tramitação a canalização de mais de 6 milhões de meticais referentes ao ano de 2012.

Novas regras param exploração florestal a redução de número de concessões e Licenças simples

Apesar do número de licenças simples oficialmente reduzidas, segundo dados apresentados pelo sector de floresta e fauna bravia dos departamentos províncias da agricultura em Moçambique, outras continuam sendo aprovadas a ‘porta de cavalo’ e não divulgadas. 

Na província de Nampula em 2012 foram licenciados 74 exploradores em regime de licença simples, numa média de 37 por semestre. Neste ano, até Julho finda apenas 41 operadores tinham sido licenciados. São operadores moçambicanos que vendem a sua madeira ou que por falta de capital dinheiro, camiões, indústrias alugam as licenças a empresas chinesas.

“Os formulários para requerer concessões são semelhantes aos das licenças simples (incluindo o mapa, a descrição do plano de maneio, a consulta à comunidade), mas são exigidos mais detalhes e hoje ambos são obrigados a ter uma indústria quer a concessionaria assim como o de licença simples.”Disse Feniasse.

Faltam meios para fiscalização

Nos postos de fiscalização apuramos dos agentes afectos aos mesmos que faltam meios para fiscalizar locais mais distantes de onde os mesmos estão instalados.

Os agentes negaram serem gravados e fotografados e disseram que “não podemos comentar”, mas, na conversa breve que a reportagem teve com eles ficou claro que “os chineses usam meios sofisticados que nós. Não temos como persegui-los e se o fizermos corremos o risco de ser mortos”.

Mas, a realidade no terreno mesmo com a introdução de novas regras em que se estipula a continuidade de 50 anos de exploração para as concessões e um aumento de 4 para as licenças simples, a limpeza florestal vai se agudizando numa fase em que se faz sentir a falta deste recurso, comunidades continuam a ver ‘navios” e o reflorestamento! O período de crescimento de uma árvore das espécies Jambire, Pau-preto…ate a fase adulta é no mínimo de 30 anos e, até lá vão sobrar os campos de futebol em resultado do desflorestamento

Com alguns proponentes, fazedores das leis moçambicanas como a de conservação florestal, referindo os chefes dos ministérios como o da agricultura José Pacheco, Tomas Mandlate, governadores, directores, lideres comunitários, fiscais envolvidos no contrabando da medeira, as investigações anunciadas pelo do Procurador-Geral da Republica Jorge Paulino sem resultados palpáveis, que futuro para os milhares de moçambicanos que tem a terra, recursos naturais como sua fonte de rendimento, 4-0 com a china!

Segundo Natacha Ribeiro investigadora florestal do departamento de Engenharia florestal da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique há muita pressão sobre as especies

“É preciso incutir responsabilidades nas pessoas e não ficar a espera do governo, vai se plantando, vai gerindo para que ela cresça, não é só plantar para que o presidente venha e veja que a floresta esta la plantada e as pessoas sentirem que a floresta é deles.

 As espécies nativas têm um crescimento lento, mas isto tudo resulta porque de facto não há conhecimento e preciso conhecimento sobre as espécies nativas, das poucas experiencias que existem no país, estamos a falar de valor comercial como a Chanfuta, Umbaru que tem um crescimento razoável, obviamente se compararmos com eucaliptos, pinheiro, o crescimento é mais lento. Há uma grande pressão sobre um determinado número de espécies, haveria que ligar com a investigação para diversificar, no fim de contas o que queremos é reduzir a pressão sobre estas espécies”.

Ainda de acordo com Daniel Maula, Director Executivo da RADEZA- Redes das Organizações para o Ambiente da Zambézia, “há muitos problemas”.

“A exploração florestal traz consigo enormes problemas para o ambiente. As mudanças climáticas são bastante visíveis nas comunidades. Veja que as chuvas já não caem com regularidade. Os termómetros na província da Zambézia e Nampula são agora os mais altos como consequência do desflorestamento. Há muita pilhagem de madeira. Os chineses viraram os maiores compradores” – disse Maula, para quem “os chineses financiam todo o processo de aquisição de licenças para os moçambicanos porque os moçambicanos envolvidos não tem dinheiro e, estão a ser usados pelo chineses e no fim não ganham nada se não destruir as nossas florestas. Eles suportam todo o processo para que os moçambicanos irem cortar a madeira e entregar a eles”.

Segundo o nosso interlocutor “as estradas andam esburacadas por causa dos camiões que os chineses disponibilizam para transportar a madeira que é saqueada nas comunidades. As comunidades estão cada vez mais pobres porque já não podem produzir devido a mudanças ambientais e passam a fome”.

Com efeito, “esta devastação está ficando grave do ponto de vista ambiental, ecológico, económico e social. Esperamos um futuro desastroso” – concluiu Daniel Maula.

Ataques da FADM em Sadjunjira

Será o fim da democracia mal iniciada em Moçambique? Neste momento, notícias que me chegam de Sofala/Sdjungira indicam que as Forças Governamentais atacam postos da Renamo com armas pesadas. Situação triste........ As forças governamentais usam "armas pesadas" e o roncar delas ouve-se um quase por toda a região da serra da Gorongoza

Dia paz em Nampula

Frelimo e MDM protagonizam festa de bandeiras

As cerimónias do dia da paz, assinalado na última sexta-feira (4) a nível nacional, na cidade de Nampula, norte do país, o evento ficaram dominadas pela festa de bandeiras partidárias e agitação envolvendo jovens dos partidos Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frelimo.

Logo a seguir a deposição da coroa de flores, acto procedido pela governadora Cidália Chaúque, os jovens de ambos os partidos “assaltaram” o espaço da praça dos heróis com cânticos enaltecendo os heróis que os convinham.

A governadora viu-se forçada a não terminar a saudação habitual aos membros do seu elenco governativo.

Já no recinto do pavilhão dos desportos de Nampula, a segurança da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, viu-se obrigada a intervir para apaziguar os ânimos da juventude.

Ao certo os jovens apoiantes da Frelimo foram tentando impedir o MDM de içar e exibir as suas bandeiras e, em contrapartida a segurança da governadora “foi chamando atenção exclusivamente atenção aos jovens e membros do MDM” – disse ao Canalmoz uma jovem que testemunhou o acto.

Segundo esta fonte que nos pediu o anonimato “tanto os jovens do MDM como os da Frelimo estavam a gritar e agitar o local, mas, a segurança da governadora apenas tratou de acautelar os membros do MDM”. 

Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula

Comunicado de Imprensa

A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N) foi estabelecida em 2009 como mecanismo de coordenação das iniciativas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) integradas nas redes temáticas e sectoriais, assim como para facilitar a comunicação com os parceiros dos sectores, público e privado, na consecução das iniciativas de desenvolvimento provincial.

A implementação da iniciativa do ProSAVANA para o desenvolvimento da agricultura na região do Corredor de Nacala tem suscitado reflexões da rede de Agricultura e Recursos Naturais e da rede de Governação da PPOSC-N. Na sequência das recentes dinâmicas de implementação deste programa e dos pronunciamentos das autoridades ligadas ao sector provincial de agricultura, em entrevista / debate transmitida na TVM  (17/09/2013 pelas 20:30 horas e repetida na manhã do dia 18/09/2013) sobre o estágio de implementação do ProSAVANA, participada pelo Sr. Director Provincial de Agricultura de Nampula e o ponto focal provincial do ProSAVANA, com a participação do Representante do Núcleo Provincial dos Camponeses de Nampula, que se referiram ao envolvimento da sociedade civil provincial, a PPOSC-N esclarece e posiciona-se nos seguintes termos:

a)      Reafirmamos que a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o ProSAVANA, endereçada aos Chefes de Estado e governos signatários do mesmo, que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N.  

b)     A PPOSC-N, em particular as OSC signatárias da Carta Aberta, não reconhecem que o ProSAVANA, pelo menos como tem sido fundamentado, seja um programa de promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses e camponesas, que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se.

c)      A PPOSC-N reconhece à União Nacional dos Camponeses (UNAC) a legitimidade de representar os camponeses e camponesas moçambicanas, como a mais extensa organização nacional de defesa dos seus interesses, com representações provinciais. Em Nampula existem Fóruns e Uniões Distritais de Associações de Camponeses e Camponesas, filiadas ou não na UNAC, que possuem legitimidade para representar os seus interesses. Assim, a UNAC constitui organização incontornável no debate das políticas, estratégias e acções que envolvem a agricultura em Moçambique.

d)     As OSCs de Nampula signatárias da Carta Aberta estão com a UNAC e as Uniões e Fóruns Distritais de Associações na luta pela defesa dos seus interesses e direitos e nessa perspectiva têm o direito de assessorar, zelar e estar vigilantes, para que estas não sejam manipuladas por interesses particulares e globais e denunciar essas tentativas de manipulação.

e)      A abertura para o diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / ProSAVANA e a PPOSC-N para discutir o ProSAVANA. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / ProSAVANA e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar de agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu.

f)       A PPOSC-N deplora as acções manipulativas e intimidatórias movidas pelos proponentes do ProSAVANA, manifestas por tentativas de dividir, segmentar e fragilizar a SC Moçambicana. Na sequência da Conferência Regional Norte da UNAC ocorrida em Lichinga (Niassa) nos dias 28 e 29 de Agosto, os proponentes do ProSAVANA convidados à conferência, promoveram à margem da mesma, no dia 30, uma reunião paralela com  organizações da Sociedade Civil de Niassa, submetendo os seus representantes a assinarem uma acta em que concordam que esse grupo é o ponto focal para discussão do ProSAVANA em Niassa. Contudo, durante a conferência propriamente dita, os camponeses e camponesas, membros da UNAC, manifestaram por diversas vezes o desacordo com a abordagem do ProSAVANA e exigiram a Detenção e Reflexão de Forma Urgente do Programa Prosavana segundo o demandado na Carta Aberta.

g)      Na mesma perspectiva do ponto anterior, a PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado têm um papel de liderança na relação com a equipa nacional do ProSAVANA, mas por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão.

h)     A PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses e camponesas.

i)       A PPOSC-N reconhece que as mulheres desempenham um papel crucial na Agricultura Moçambicana e em todos os processos e meios de vida rurais e que como tal, devem ser objecto de reflexão específica no desenho de políticas agrárias e orientadas para o meio rural.

Nampula, aos 30 de Setembro de 2013

A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula

De 2 a 4 de Setembro

Moçambique acolhe Fórum da Revolução Verde

A cidade de Maputo, capital de Moçambique, vai acolher de 2 a 4 de Setembro corrente o Fórum da Revolução Verde sobre o potencial de desenvolvimento da agricultura e o papel das parcerias público privadas em Moçambique.

A anteceder o fórum que vai ter como lema “Pela Aliança por Uma Revolução Verde”, um briefing vai ter lugar para fornecer a mídia uma visão única para modelos de negócios inclusivos na agricultura no contexto de Moçambique.

Mais de 150 personalidades dentre chefes de Estado, ministros e outros actores vão participar do evento.

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, poderá ser um dos oradores principais, bem como Tumusiime Rhoda Peace, Comissário da
União Africana para a Economia Rural e Agricultura e, Strive Masiyiwa, Presidente da Econet
Wireless e Vice-Presidente do Conselho de Administração da AGRA.

O evento é promovido pela liança para uma Revolução Verde em África (AGRA). (Aunício da Silva)

Outra vez
Agentes da FIR "apanham" com "Putos" de Dhlakama

O clima politico militar está cada vez mais tenso. Depois do ataque de Muxungue e a detenção em Chimoio da segurançao do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recentemente agentes da Força de Intervenção Rápida, FIR, foram medir forças com a segurança do líder da Renamo.
Desta vez foi em Gorongoza, onde se encontra Afonso Dhlakama e seus apelidados homens armados.
Numa tentativa de desarmar os homens da segurança de Dhlakama, agentes da FIR baleados e escorraçados, deixando para atrás meios policiais do tipo anti motim, como é o caso de um carro blindado.
Recorde-se que a FIR é uma unidade especial da PRM que tem sido usada pelo regime para reprimir aos cidadãos e, todas as vezes que enfrentou homens da Renamo levou "tchaia".

Reunido em AG em Inhambane

UNAC volta criticar ProSavana

A União Nacional dos Camponeses de Moçambique, UNAC, reuniu-se recentemente na província de Inhambane, sul país, em Assembleia Geral Ordinária e, dentre vários pontos abordados a questão do megaprojecto de agricultura comercial, ProSavana que deverá ser implementado no Corredor de Nacala voltou a ser criticada severamente pelos participantes.

A Assembleia que contou com uma presença de cerca de uma centena de delegados vindos de todos os pontos do país deliberou vários pontos e, no final das sessões emitiu uma declaração, a qual foi apelidada por "declaração de Guiúa", cuja cópia está na posse da nossa reportagem.

No entanto, durante o encontro de Inhambane, a UNAC deu continuidade e aprofundou os debates sobre o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) recentemente lançado pelo Governo de Moçambique e o Programa Prosavana. “De acordo com a última informação que a UNAC teve acesso, o Programa Prosavana irá ocupar uma área de 14.5 milhões de hectares de terra, em 19 distritos das Províncias de Niassa, Nampula e Zambézia. Com estes e outros debates e reflexões, nós camponeses e camponesas membros da UNAC, pretendemos reforçar a atenção a dar em relação ao Prosavana e definição de estratégias para o seu enfrentamento, apresentando alternativas às políticas agrárias que tem vindo a ser aprovadas, com quase total ausência e exclusão de camponeses e camponesas de todo o Pais” – concluiu a Assembleia Geral da UNAC.

Quanto ao ProSavana, lê-se na declaração que “o debate sobre o Programa Prosavana acontece dois meses após a UNAC ter mantido encontros e diálogos alargados com o Governo de Moçambique, Ministério das Relações Exteriores do Japão, parlamentares do Japão, representantes da Agência Japonesa de Cooperação Internacional conhecida por JICA, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador do Japão em Moçambique e Embaixadora da República Federativa do Brasil em Moçambique. Depois de vários debates ao nível da base e das uniões distritais e provinciais constatamos haver muitas discrepâncias e contradição nas insuficientes informações disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios de concepção; irregularidades no suposto processo de consulta e participação pública; sérias e iminentes ameaças de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades”.

Assim, os camponeses deixaram claro que “a insistência e incidência do Governo por mega projectos vai beneficiar, desproporcionalmente, os grandes poderes corporativos transnacionais, pondo em causa a essência da nossa vida como camponeses. Algumas pessoas e determinadas instituições confundem que os mega projectos vão reduzir a pobreza, mas a UNAC entende que enquanto os rendimentos dos mesmos não resultarem numa distribuição nacional equitativa da renda, com vista a dinamizar outros sectores como a agricultura familiar (produção de alimentos), o efeito poderá ser precisamente o contrário, pois os mega projectos poderão alienar e aprofundar a precarização dos camponeses”.

“Quanto ao PNISA, queremos comunicar que este documento tem sido matéria de ampla discussão no movimento camponês e nos espaços e processos de participação pública durante a sua concepção. Para nós, camponeses e camponesas membros militantes da UNAC, o PNISA é, para o Governo de Moçambique, um instrumento importante para a operacionalização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA. Porém, reconhecemos que o mesmo, por si só, não responde cabalmente e de uma forma satisfatória a todas as linhas estratégicas dos quatros pilares do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), pelo que defendemos a adopção de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura do Sector Familiar, cuja proposta foi debatida durante a nossa Assembleia-Geral anual que decorreu em Inhambane. Por outro lado, a crescente expansão de monoculturas de plantações florestais na Província do Niassa e em outras províncias do País, a violação de direitos dos camponeses e os conflitos de terra como é o caso das comunidades reassentadas em Tete nos preocupam bastante. Com o Prosavana por exemplo, os camponeses e camponesas a serem atingidas por este programa estão a reclamar, denunciando várias irregularidades e as incertezas do futuro ao longo do Corredor de Nacala” – apelaram os camponeses.

Mais adiante, dizem os camponeses unidos pela UNAC que “temos medo de ser expulsos das nossas terras, deslocados e reassentados em outras regiões como aconteceu em Tete. Assumimos que devemo-nos mobilizar e resistir contra essas ocupações indevidas de nossas terras e comunidades. A remoção e deslocação forçada da população implicam uma ruptura, desestruturação e violência contra o ciclo secular de vida e nossa relação com a terra e com a natureza”.

Entendem os camponeses que “a Assembleia-Geral anual da UNAC de 2013 acontece num contexto em que os camponeses e camponesas enfrentam desafios enormes, associados ao aumento de conflitos e fenómeno de usurpação de terras e consequentes deslocações forçadas pela implantação de grandes projectos de investimentos nas áreas de mineração, hidrocarbonetos e grandes plantações de monoculturas florestais. Estamos conscientes dos desafios que temos pela frente entre os quais a usurpação de terras provocada por mega projectos de mineração e monoculturas de árvores, ausência de uma política de apoio a agricultura do sector familiar que nos empurram para a penúria” e que “vemos todos estes projectos com grande cepticismo porque há muitas razões, dúvidas e sobretudo evidências de casos concretos que afligem os camponeses que estão em situação de conflitos e disputa de terra com as empresas. Com todos estes problemas haverá redução de campos de cultivo, produção e da produtividade. Também irá desmotivar e provocar a desmoralização dos camponeses, submetendo-os a uma alienação, num processo que visa forçar os camponeses a abandonarem a prática da agricultura, tornando-os em mão-de-obra barata”. (Aunício da Silva)

Detenção do Dr. Jorge Arroz com repercussões nas províncias

Plataforma da Sociedade Civil de Nampula revoltada com a polícia

A detenção do presidente da Associação Médica de Moçambique, AMM, Dr. Jorge Arroz, por quatro na noite do último domingo criou ira no seio da sociedade moçambicana quase por todas as províncias do país.

Ao nível da província de Nampula, a Plataforma Provincial da Sociedade Civil manifestou a sua indignação pelo acto bárbaro perpetrado pelos agentes da Polícia da República de Moçambique, PRM, que resultou na detenção arbitrária do jovem médico.

De acordo com António Mutoua da Plataforma Provincial da Sociedade Civil em Nampula, a atitude intimidatória do governo ao deter o líder da Associação Médica deixa claro que o diálogo é ainda utópico por parte do governo para as várias frentes profissionais e da sociedade civil.

Assim, a Plataforma da SC em Nampula exige que o governo através do seu mais alto representante peça desculpas ao Dr. Jorge Arroz e sua família, a classe dos médicos, bem como a toda a sociedade moçambicana.

Entende a Plataforma da SC de Nampula que o governo deve parar de intimidar as vozes que se abrem para manifestar as mais diversas injustiças que ocorrem no país, aceitando as suas falhas e, assumindo que deve trabalhar para o bem da colectividade e não de interesses individuais e bastante pessoais. (Aunício da Silva)

Distrito de Moma

Técnicos da AENA aprendem sobre gestão de negócios

Mais de vinte técnicos de extensão rural dos distritos de Moma, Angoche e Meconta, na província nortenha de Nampula, beneficiam de uma capacitação em matéria de gestão de negócios na vila de Moma desde ontem, segunda-feira.

Trata-se de técnicos ao serviço da Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, que desenvolvem actividades nos distritos mencionados.

Falando na abertura do evento, Juma Vasco Mutaua, Oficial de Monitoria e Avaliação da AENA disse esperar que os técnicos possam aprender de forma que consigam, a posterior, transmitir aos seus grupos de trabalho.

Segundo Juma Mutaua esta actividade deve ser encarada com muita seriedade no sentido que fique seguro que o trabalho que será desenvolvido junto das comunidades pelos técnicos esteja virado a uma boa compreensão na transmissão do conhecimento adquirido na formação.

No entanto, os técnicos mostram-se optimistas com as aprendizagens que vão obter na formação, esperando que saiam do seminário com conhecimento bastante para transmitir aos beneficiários das actividades da AENA. (Aunício da Silva) 

Notícias de Manica – Chimoio

Os 15 homens que garantiam a segurança do Secretário-Geral da Renamo, Manuel  Bissopo, encarcerados a força pela Força de Intervenção rápida, FIR, polícia antimotim “da Frelimo”, vão dentro de instantes serem apresentados a Juíza de Instrução Criminal na cidade de Chimoio, província de Manica, centro de Moçambique.

Neste momento, os detidos que ainda não foram formalmente acusados estão entrando na sala onde devem ser ouvidos pela juíza.

Uma fonte que acompanha o processo em Chimoio diz que o aparato policial montado para garantir a segurança no local é de cortar a faca, pois, receia-se uma resposta/retaliação por parte da Renamo para recuperar os seus homens.

Segundo a mesma fonte, o ambiente parecesse com mais um início de guerra.