Em Angoche

Areias pesadas dividem Comunidade, governo e empresa chinesa

Texto: Aunício da Silva

Esta instalado um ambiente de crispação entre a comunidade de Murroua, governo do distrito de Angoche e a empresa chinesa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda que se dedica a exploração de areias pesadas de Sangage.

A comunidade de Murroua, local onde a fábrica de areias pesadas foi instalada em Angoche, acusa o governo de estar a violar os seus direitos e de impedir a sua participação na governação de recursos naturais e consequentemente o não benefício dos ganhos resultantes do empreendimento.

A empresa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda opera está a explorar aquele minério sem ter realizado uma consulta comunitária facto que deixa a população revoltada e em constante tensão contra aquele grupo de investidores.

Dados colhidos em Murroua indicam que a comunidade tem vindo a forçar a realização de uma consulta comunitária mesmo que o processo de exploração tenha começado sem previamentre respeitar os procedimentos legais.

Lopes Cocotela Vasco, líder tradicional de Murroua, disse que “temos vindo a fazer esforços para que não entremos numa situação dramática. Já escrevemos ao governo do distrito mas nunca tivemos resposta e nem por isso nos cansamos”.

Segundo disse Lopes Vasco, a comunidade pretendia invadir as instalações da empresa e agredir os chineses ali instalados. “Eu convenci ao meu povo a não ir por via de violência e não vamos parar até que os nossos direitos sejam respeitados” – avança o líder.

Simulação de consulta

Entretanto, para a surpresa de todos, o governo de Angoche simulou a realização de uma consulta ocmunitária para o passado dia 20 de Julho mas, a mesma não teve lugar por falta de quórum, tendo sido adiada para o dia 28, também, de Julho.

Já na data marcada, 28 de Julho, o governo desistiu do evento e não avisou a população de Murroua e nem a empresa.

De acordo com um comunicado da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSCN) enviada a nossa reportagem em Nampula, “o governo pura e simplesmente gazetou a reunião sem avisar as outras partes.

Esta situação deixou ainda mais furiosa a população que segundo o seu líder “é demonstração clara de falta de respeito por nós que somos os eleitores desse país”.

Todavia, ao nível do governo do distrito de Angoche ninguém se predispos a dar satisfação aos membros da comunidade de Murroua.

O director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Angoche, Massunda Júnior, confirmou o adiamento da realização da consulta comunitária e a não informação à comunidade.

Por seu turno, o edil de Angoche, Américo Adamugy, disse não estar a par do que está acontecendo em Murroua.

Esta fonte foi mais além ao afirmar que a empresa caiu de paraquedas no seu território que ergueram as suas infra-estruturas sem autorização do governo municipal de Angoche.

Yaanzhi Penghi, responsável dos escritórios da Haiyu (Mozambique) Company, co Lda em Angoche disse estar disponível a criar benefícios para as comunidades em redor da mina mas, avança que para o efeito tudo depende do governo distrital que deve accionar as partes para chegarem a consensos.

Governação florestal em Moçambique

Quando a prática pontapeia a legislação e o contrabando se impõe

·         Estudo desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) revela negócio de venda de licenças simples ao desbarato e perda de pouco mais de 540 milhões de meticais com a exportação ilegal da madeira.

Texto: Aunício da Silva

A exportação ilegal da madeira em Moçambique ainda está longe de acabar, tendo em conta os relatos constantes vindos de instituições públicas, privadas, organizações internacionais e nacionais que denunciam casos graves de perda de receitas pelo estado pela acção de exploradores nacionais e estrangeiros.

De todo o resto, Moçambique dispõe de uma invejável legislação para o sector de florestas e fauna bravia mas, a implementação dela continua uma utopia pelo que a prática está sempre a ignorar a sua implementação e o contrabando se impondo.

Vários estudos foram desenvolvidos por organizações da sociedade civil sobre a exploração e exportação ilegal de madeira dando conta do envolvimento de figuras sonantes na arena política e govenrativa moçambicana.

O novo milénio começou mal para Moçambique no que se refere a conservação de recursos naturais e a sua exploração sustentáveis.

Um estudo tornado público em 2003 da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzye intitulado “Exploração de Florestas na Zambézia: Um Take Away chinês” desvendou o véu, deixando claro o envolvimento de altas patentes políticas, militares e governamentais no tráfico de madeira para China.

Muito recentemente, uma agência britânica revelou o contrabando da madeira de primeira classe envolvendo figuras públicas moçambicana com destaque para o actual ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.

No entanto, a um estudo desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) tratou de quebrar o silêncio das instituições públicas quando se trata de corrupção em Moçambique.

O estudo deixa claro que Moçambique está perdendo receitas avultadas com a exportação ilegal da madeira. Neste caso, o estudo desenvolvido entre 2003 e 2013 revela a perda de pouco mais de 540 milhões de meticais com essa prática ilegal.

De acordo com o estudo “Moçambique encontra-se a perder quantias avultantes desde 2004, visto que constata-se que a quantidade de madeira ilegal explorada no país e exportada para China de forma ilegal é 5,7 vezes maior que o volume declarado oficialmente pela Direcção Nacional de Terras e Florestas”.

Os resultados do estudo fazem uma radiografia do sector de florestas em Moçambique, com destaque para o quadro legal, exploração e transporte de madeira,  processamento e exportação, perdas de receitas e fiscalização.

O estudo apontam o aumento do número de licenças simples autorizadas pelo governo, cuja a maioria está a venda ao desbarato, estando na posse de pessoas envolvidas no processo de licenciamento.

“Qualquer pessoa possui licença – há negócio de venda de licenças ao desbarato (régulos, professores, admistradores, técnicos do sector, etc.). Madeira ilegal é vendida aos madeireiros e serrações, portanto legalizada” – conclui o estudo.

Todas as fases do estudo deixam claro a fragilidade institucional na função pública moçambicana que a dado passo não tem domínio da situação.

De acordo com o estudo que temos vindo a citar, cerca de 90% da madeira exportada de Moçambique tem como destino a China.

Por outro lado, o estudo revela a não menos conhecida situação da falta de capacidade de fiscalização por parte dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, inclusive quando há denúncias, fiscais nâo têm armas, interferência politica, operadores não entregam dados aos SPFFB como guias de trânsito usadas e a não responsabilização dos fiscais  e outros intervenientes no sector (corrupção).

Entretanto, as áreas de conservação são as que estão em perigo latente, considerando a pressão existente para os recursos florestais madereiros nelas existentes.

Por exemplo, na província de Nampula, organizações da sociedade denunciam a invasão da reserva florestal de Mecuburi.

Segundo o vice-presidente da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSCN), António Lagres, a situação é dramática e os riscos são visiveis, sendo que “até 2020 caso medidas não forem tomadas a reserva estará quase que completamente destruída e em risco de deapsarecer”.

Constituida como foco de conservação de ecossistemas, a reserva de Mecuburi é constantemente  invadida por exploradores furtivos que desenfreadamente abatem espécies florestais no local.

Por outro lado, este interlocutor afirma que a reserva de Mecuburi não pode ser alvo de actividades de prospecção e pesquisa mineira segundo as normas públicas por se tratar de uma área de conservação total mas, também, as licenças foram atribuídas ilegalmente.