O perigo do agronegócio no Corredor de Nacala

ProSAVANA: Quando os sete sapatos sujos não se conseguem descalsar (1)

Texto e Fotos: Aunício da Silva

O renomado escritor moçambicano Mia Couto em uma das suas obras referiu-se aos setes sapatos sujos que devem ser descalsados para entrar na modernidade, o que se

pressupõe que a mudança do discurso deve ser acompanhada pelas acções e pela realidade.

Muito a propósito, essa reflexão do escritor vem provar que não se pode mudar o discurso sem mudar as intenções e as acções. O programa triangular do desenvolvimento agrícola do corredor de Nacala, ProSAVANA é exemplo claro dos setes sapatos sujos ignorados.

Por outro lado, a indisponibilidade de informação precisa para os cidadãos em Moçambique é um oferecimento de perigo aos insvetidores pelo governo, ou seja, ao não dizer aos cidadãos o que realmente são os grandes investimentos o governo está colocando numa situação de insegurança total aos empreendimentos considerando o nível de saturação das comunidades rurais.

A população está com medo e saturada pelo inficiente e ineficaz funcionamento dos serviços públicos e a divergência de políticas sectoriais ao nível do governo. Vezes sem conta políticas do mesmo sector (o caso agrário) são divergentes, o que é muito mau.

O Corredor de Nacala, com características comuns ao Cerrado Brasileiro está sendo alvo de uma corrida desleal na procura da terra e de momento fala-se de vários programas para a área. O ProSAVAVA, O PEDEC-Nacala, incluindo o Fundo Nacala reivindicam as mesmas áreas e com os mesmos propósitos.

Na província da Zambézia, devido a fragilidade institucional pública, um grupo de investidores com operativos brasileiros corre sérios riscos, incluindo o seu investimento devido a ausência de clareza na atribuição de terras pelo governo e o ferimento dos mais elementares direitos dos cidadãos que ocupavam a área.

Este investimento, o AGROMOZ, e tudo resto que se sabe é que está a prejudicar as populações. Movimentou/ressantou famílias e não as compensou como devia ser. Tanto o governo, assim como a empresa ainda não apresentaram a sua versão. Informações disponíveis indicam que o governo está com a corda no pescoço porque há chefões do partidão metidos na “bolada” e os perigos para os cidadãos brasileiros são maiores.

Níveis elevados de descontentamento conduzem a situações mais drásticas, incluindo situações de assassinato e disso a morte do irlandês William nas areias pesadas de Moma deve muito bem ser considerado.

As contas indicam que só em Nampula cerca de 70% da terra arrável não está em uso, ao que os investimento no ramo do agronegócio podiam para lá serem encaminhados. Mas, nada disso acontece. Apenas estão disputadas as cerca de 30% de terra que está sendo usada pelos camponeses locais. São terras que outrora pertencerem a companhias magestaticas no período colonial.

Aqui podemos imaginar porque a corrida por essa parte (30%) da terra arrável. Em alguns casos há infra-estruturas, como estradas, pontes e casas, ainda que em avançado estado de destruição pela sua não conservação devida pelo governo.

Os dez primeiros anos que seguiram a independência nacional Moçambique registou crescimento assinalável nos sectores como saúde, educação e outros e isso deveu-se ao acesso a informação que foi característica, a sua maneira, na altura.

Auscultação Pública do Master Plan Versão Zero do ProSAVANA

Os distritos do Corredor de Nacala acolheram reuniões de auscultação pública sobre o Master Plan Versão Zero do ProSAVANA.

Antes de caminhar mesmo, quero recordar que em Moçambique tal como a industria tem como limite a energia eléctrica, o agronegócio, também, tem como limite o acesso a água.

O processo de auscultação tanto no nível distrital, como no provincial foi caracterizado por sessões de ameaça aos camponeses para aceitaram o programa. As ameaças foram encabeçadas por secretários do partido Frelimo a vários níveis, envolvendo-se, também, as autoridades governamentais locais. Em Mutuali, distrito de Malema, até o director do SISE envolveu-se abertamente na ameaça aos camponeses. Ainda em Mutuali, o chefe da localidade sede é citado pelos camponeses como tendo assegurado que “o governo é o Deus da terra e muito bem pode fazer o que lhe convier com as pessoas”.

Para além de intimidações verbais, as auscultações nos distritos aconteceram perante uma guarnição armada de agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique), facto que concorreu para tentar intimidar os camponeses.

Ao nível da província, o Borge, o bom do Victor, governador de Nampula, saio mal na capa porque faltou-lhe a assessoria suficiente para não moderar um processo no qual o governo é parte interessada e disso valeram-lhes críticas.

Aliado a este ponto, também, me preocupa a qualidade dos nossos técnicos do sector público. Entendam os melhores que razões não bastam para que estes estejam em letárgia total mas, há exageros.

Nos distritos foram exibidos apontamentos em powerpoint (rídiculo para camponeses) e ao nível provincial também com textos cujo teor técnico não é para um iletrado, tal como são muitos dos nossos companheiros camponeses. Iletrados porque os serviços de educação lhes são negados e quando acedem-lhe não tem qualidade alguma.

Desenvolvimento e acesso a informação

Tem suas implicações nas mais diversas estruturas e esferas da sociedade discutir o desenvolvimento por isso não podem e nem dveem duas partes com níveis de informação desiguais sentarem a mesma mesa para discutir o desenvolvimento.

Rosário Mualeia, então governador de Nampula, disse na reunião de preparação da conferência de investidores de Nampula que não tivera recebido as apresentações no sentido de poder ter vagar de melhor fazer a sua contribuição olhando para aquilo que foi feito.

A província de Nampula já foi um exemplo de boa relação entre o governo e a sociedade civil mas, tudo caiu abaixo.

É preciso que os cidadãos tenham acesso a informação para participar no processo de desenvolvimento do país, senão estaremos a construir um veneno para o futuro e isto não tarda a ser notório e o nível de insatisfação é cada vez maior.