Ataques da FADM em Sadjunjira

Será o fim da democracia mal iniciada em Moçambique? Neste momento, notícias que me chegam de Sofala/Sdjungira indicam que as Forças Governamentais atacam postos da Renamo com armas pesadas. Situação triste........ As forças governamentais usam "armas pesadas" e o roncar delas ouve-se um quase por toda a região da serra da Gorongoza

Dia paz em Nampula

Frelimo e MDM protagonizam festa de bandeiras

As cerimónias do dia da paz, assinalado na última sexta-feira (4) a nível nacional, na cidade de Nampula, norte do país, o evento ficaram dominadas pela festa de bandeiras partidárias e agitação envolvendo jovens dos partidos Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frelimo.

Logo a seguir a deposição da coroa de flores, acto procedido pela governadora Cidália Chaúque, os jovens de ambos os partidos “assaltaram” o espaço da praça dos heróis com cânticos enaltecendo os heróis que os convinham.

A governadora viu-se forçada a não terminar a saudação habitual aos membros do seu elenco governativo.

Já no recinto do pavilhão dos desportos de Nampula, a segurança da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, viu-se obrigada a intervir para apaziguar os ânimos da juventude.

Ao certo os jovens apoiantes da Frelimo foram tentando impedir o MDM de içar e exibir as suas bandeiras e, em contrapartida a segurança da governadora “foi chamando atenção exclusivamente atenção aos jovens e membros do MDM” – disse ao Canalmoz uma jovem que testemunhou o acto.

Segundo esta fonte que nos pediu o anonimato “tanto os jovens do MDM como os da Frelimo estavam a gritar e agitar o local, mas, a segurança da governadora apenas tratou de acautelar os membros do MDM”. 

Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula

Comunicado de Imprensa

A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N) foi estabelecida em 2009 como mecanismo de coordenação das iniciativas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) integradas nas redes temáticas e sectoriais, assim como para facilitar a comunicação com os parceiros dos sectores, público e privado, na consecução das iniciativas de desenvolvimento provincial.

A implementação da iniciativa do ProSAVANA para o desenvolvimento da agricultura na região do Corredor de Nacala tem suscitado reflexões da rede de Agricultura e Recursos Naturais e da rede de Governação da PPOSC-N. Na sequência das recentes dinâmicas de implementação deste programa e dos pronunciamentos das autoridades ligadas ao sector provincial de agricultura, em entrevista / debate transmitida na TVM  (17/09/2013 pelas 20:30 horas e repetida na manhã do dia 18/09/2013) sobre o estágio de implementação do ProSAVANA, participada pelo Sr. Director Provincial de Agricultura de Nampula e o ponto focal provincial do ProSAVANA, com a participação do Representante do Núcleo Provincial dos Camponeses de Nampula, que se referiram ao envolvimento da sociedade civil provincial, a PPOSC-N esclarece e posiciona-se nos seguintes termos:

a)      Reafirmamos que a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o ProSAVANA, endereçada aos Chefes de Estado e governos signatários do mesmo, que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N.  

b)     A PPOSC-N, em particular as OSC signatárias da Carta Aberta, não reconhecem que o ProSAVANA, pelo menos como tem sido fundamentado, seja um programa de promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses e camponesas, que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se.

c)      A PPOSC-N reconhece à União Nacional dos Camponeses (UNAC) a legitimidade de representar os camponeses e camponesas moçambicanas, como a mais extensa organização nacional de defesa dos seus interesses, com representações provinciais. Em Nampula existem Fóruns e Uniões Distritais de Associações de Camponeses e Camponesas, filiadas ou não na UNAC, que possuem legitimidade para representar os seus interesses. Assim, a UNAC constitui organização incontornável no debate das políticas, estratégias e acções que envolvem a agricultura em Moçambique.

d)     As OSCs de Nampula signatárias da Carta Aberta estão com a UNAC e as Uniões e Fóruns Distritais de Associações na luta pela defesa dos seus interesses e direitos e nessa perspectiva têm o direito de assessorar, zelar e estar vigilantes, para que estas não sejam manipuladas por interesses particulares e globais e denunciar essas tentativas de manipulação.

e)      A abertura para o diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / ProSAVANA e a PPOSC-N para discutir o ProSAVANA. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / ProSAVANA e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar de agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu.

f)       A PPOSC-N deplora as acções manipulativas e intimidatórias movidas pelos proponentes do ProSAVANA, manifestas por tentativas de dividir, segmentar e fragilizar a SC Moçambicana. Na sequência da Conferência Regional Norte da UNAC ocorrida em Lichinga (Niassa) nos dias 28 e 29 de Agosto, os proponentes do ProSAVANA convidados à conferência, promoveram à margem da mesma, no dia 30, uma reunião paralela com  organizações da Sociedade Civil de Niassa, submetendo os seus representantes a assinarem uma acta em que concordam que esse grupo é o ponto focal para discussão do ProSAVANA em Niassa. Contudo, durante a conferência propriamente dita, os camponeses e camponesas, membros da UNAC, manifestaram por diversas vezes o desacordo com a abordagem do ProSAVANA e exigiram a Detenção e Reflexão de Forma Urgente do Programa Prosavana segundo o demandado na Carta Aberta.

g)      Na mesma perspectiva do ponto anterior, a PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado têm um papel de liderança na relação com a equipa nacional do ProSAVANA, mas por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão.

h)     A PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses e camponesas.

i)       A PPOSC-N reconhece que as mulheres desempenham um papel crucial na Agricultura Moçambicana e em todos os processos e meios de vida rurais e que como tal, devem ser objecto de reflexão específica no desenho de políticas agrárias e orientadas para o meio rural.

Nampula, aos 30 de Setembro de 2013

A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula