Investigation is art
On several occasions I was thinking "I needed a platform to express my ideas and some know". And, today, I created this blog, and I hope to share with you.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
quinta-feira, 3 de março de 2016
Saúde pública em Nampula
HCN: Um atentado
à saúde pública
·
Utentes
queixam-se de problemas no atendimento, ausência de higiene e demoras acima do
aceitável.
Utentes e acompanhantes queixam-se de situações de
mau atendimento e o estado de abandono a que se encontram as infra-estruturas
do maior centro hospitalar do norte de Moçambique, Hospital Central de Nampula
(HCN).
A nossa reportagem em Nampula recebeu diversas
queixas dos utentes do Hospital Central de Nampula, os quais apontam para
situações drásticas que se agudizam, sobretudo nos últimos dias a que as
infraestruturas estão em manutenção.
Numa visita efectuada pela nossa reportagem às
instalações do HCN constatamos que a situação de higiene não é das melhores,
bastando reparar pela areia que está em todos os pisos e degraus do hospital,
bem como casos de marcas de sangue pelo chão.
Por outro lado, o pátio do HCN denuncia claramente a
imundice e o mau funcionamento do sistema de escoamento das águas negras.
Uma servente que nos pediu o anonimato assegurou que
não somente os utentes reclamam mas, também, os funcionários porque periga suas
vidas.
"Meu senhor vou-te assegurar que os únicos
sítios aqui no hospital que estão limpos são os gabinetes do director geral,
directora clínica e do administrador" - desabafou a funcionária.
Ainda na ronda que efectuamos ao HCN constatamos que
apenas o edifício de Oftalmologia é o único que apresenta condições de higiene
e mais da metade das suas salas estão ao serviço da Clínica Especial. o
edifício em alusão foi construído através de um financiamento mobilizado pela
organização não-governamental inglesa Sightsavers International, a qual ainda
presta apoios aos serviços de oftalmologia um quase por toda região norte do
país.
Entretanto, a situação de higiene, mau atendimento e
cobranças ilícitas no HCN não é nova. Mesmo antes do inicio das obras de
reabilitação daquela unidade hospitalar a situação já mostrava caótica.
A cidade e província de Nampula registam nos últimos
tempos casos de diarreias agudas, incluindo cólera, facto que coloca os utentes
do HCN mais alarmados.
Quanto a situações de malária, dados daquela unidade
sanitária indicam que tem sido a maior causa de internamento, o que se
pressupõe, do ponto de vista dos utentes que muitos casos de malária são mesmo
contraídos no HCN.
"Ficamos
mais doentes aqui"
Os utentes dizem que dão entrada no Hospital Central
de Nampula e que quando recebem alta saem com outra doença.
"Aqui é normal você entrar com dores de barriga
e sair enquanto já contraiu malária porque há muito mosquito e nem todos os
quartos tem redes mosquiteiras" - disse J. Amade, utente do HCN.
No terceiro andar, onde dentre várias enfermarias
improvisadas funciona a enfermaria de ortopedia, a situação é ainda mais gritante.
Os corrimãos das escadas andam ensanguentados e os degraus todos empoleirados.
A limpeza rotineira acontece de forma deficitária e ainda assim sem meios
próprios.
Já no espaço onde funcionam os serviços de pediatria
uma mãe desesperada com o filho deitado no chão não hesitou em acusar a
direcção do HCN de ser composta por "pessoas desumanas".
"Não sei porque defendem que `o nosso maior
valor é a vida´ quando na verdade eles atentam contra a vida das pessoas. Um
hospital não pode estar naquelas condições" - disse a senhora que não quis
ser identificada.
Os utentes apontam, igualmente, de estarem a ser
vítimas de cobranças ilícitas em todos os sectores do HCN com destaque para os
serviços de maternidade, urgência e pediatria.
Directora
clínica sem tempo
Na cidade de Nampula, a nossa reportagem deslocou-se
por diversas vezes ao Hospital Central de Nampula para colher o posicionamento
da sua direcção em relação as acusações.
Soubemos que o director geral encontra-se de férias
e que a directora clínica, Bainabo Sahal, anda sem tempo.
Por outro lado, tentamos sem sucesso, via telefone
ter a reação da directora clínica ao que não se predispôs, alegadamente porque
se encontrava reunida.
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Em
Angoche
Areias
pesadas dividem Comunidade, governo e empresa chinesa
Texto: Aunício da Silva
Esta
instalado um ambiente de crispação entre a comunidade de Murroua, governo do
distrito de Angoche e a empresa chinesa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda que
se dedica a exploração de areias pesadas de Sangage.
A
comunidade de Murroua, local onde a fábrica de areias pesadas foi instalada em
Angoche, acusa o governo de estar a violar os seus direitos e de impedir a sua
participação na governação de recursos naturais e consequentemente o não
benefício dos ganhos resultantes do empreendimento.
A
empresa Haiyu (Mozambique) Company, co. Lda opera está a explorar aquele
minério sem ter realizado uma consulta comunitária facto que deixa a população
revoltada e em constante tensão contra aquele grupo de investidores.
Dados
colhidos em Murroua indicam que a comunidade tem
vindo a forçar a realização de uma consulta comunitária mesmo que o processo de
exploração tenha começado sem previamentre respeitar os procedimentos legais.
Lopes
Cocotela Vasco, líder tradicional de Murroua, disse que “temos vindo
a fazer esforços para que não entremos numa situação dramática. Já escrevemos
ao governo do distrito mas nunca tivemos resposta e nem por isso nos cansamos”.
Segundo
disse Lopes Vasco, a comunidade pretendia invadir as instalações da empresa e
agredir os chineses ali instalados. “Eu convenci ao meu povo a não ir por via
de violência e não vamos parar até que os nossos direitos sejam respeitados” –
avança o líder.
Simulação de consulta
Entretanto,
para a surpresa de todos, o governo de Angoche simulou a realização de uma
consulta ocmunitária para o passado dia 20 de Julho mas, a mesma não teve lugar
por falta de quórum, tendo sido adiada para o dia 28, também, de Julho.
Já
na data marcada, 28 de Julho, o governo desistiu do evento e não avisou a
população de Murroua e nem a empresa.
De
acordo com um comunicado da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade
Civil de Nampula (PPOSCN) enviada a nossa reportagem em Nampula, “o governo pura e
simplesmente gazetou a reunião sem avisar as outras partes.
Esta
situação deixou ainda mais furiosa a população que segundo o seu líder “é
demonstração clara de falta de respeito por nós que somos os eleitores desse
país”.
Todavia,
ao nível do governo do distrito de Angoche ninguém se predispos a dar
satisfação aos membros da comunidade de Murroua.
O
director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Angoche,
Massunda Júnior, confirmou o adiamento da realização da consulta comunitária e
a não informação à comunidade.
Por
seu turno, o edil de Angoche, Américo Adamugy, disse não estar a par do que
está acontecendo em Murroua.
Esta
fonte foi mais além ao afirmar que a empresa caiu de paraquedas no seu
território que ergueram as suas infra-estruturas sem autorização do governo
municipal de Angoche.
Yaanzhi
Penghi, responsável dos escritórios da Haiyu (Mozambique) Company, co Lda em
Angoche disse estar disponível a criar benefícios para as comunidades em redor
da mina mas, avança que para o efeito tudo depende do governo distrital que
deve accionar as partes para chegarem a consensos.
Governação
florestal em Moçambique
Quando a prática pontapeia a legislação
e o contrabando se impõe
·
Estudo
desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) revela
negócio de venda de licenças simples ao desbarato e perda de pouco mais de 540
milhões de meticais com a exportação ilegal da madeira.
A exportação
ilegal da madeira em Moçambique ainda está longe de acabar, tendo em conta os
relatos constantes vindos de instituições públicas, privadas, organizações
internacionais e nacionais que denunciam casos graves de perda de receitas pelo
estado pela acção de exploradores nacionais e estrangeiros.
De todo o resto,
Moçambique dispõe de uma invejável legislação para o sector de florestas e
fauna bravia mas, a implementação dela continua uma utopia pelo que a prática
está sempre a ignorar a sua implementação e o contrabando se impondo.
Vários estudos
foram desenvolvidos por organizações da sociedade civil sobre a exploração e
exportação ilegal de madeira dando conta do envolvimento de figuras sonantes na
arena política e govenrativa moçambicana.
O novo milénio
começou mal para Moçambique no que se refere a conservação de recursos naturais
e a sua exploração sustentáveis.
Um estudo
tornado público em 2003 da autoria da pesquisadora Catherine Mackenzye
intitulado “Exploração de Florestas na Zambézia: Um Take Away chinês” desvendou
o véu, deixando claro o envolvimento de altas patentes políticas, militares e
governamentais no tráfico de madeira para China.
Muito recentemente,
uma agência britânica revelou o contrabando da madeira de primeira classe
envolvendo figuras públicas moçambicana com destaque para o actual ministro da
Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.
No entanto, a um
estudo desenvolvido por professores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
tratou de quebrar o silêncio das instituições públicas quando se trata de
corrupção em Moçambique.
O estudo deixa
claro que Moçambique está perdendo receitas avultadas com a exportação ilegal
da madeira. Neste caso, o estudo desenvolvido entre 2003 e 2013 revela a perda
de pouco mais de 540 milhões de meticais com essa prática ilegal.
De acordo com o
estudo “Moçambique encontra-se a perder quantias avultantes desde 2004, visto
que constata-se que a quantidade de madeira ilegal explorada no país e
exportada para China de forma ilegal é 5,7 vezes maior que o volume declarado
oficialmente pela Direcção Nacional de Terras e Florestas”.
Os resultados do
estudo fazem uma radiografia do sector de florestas em Moçambique, com destaque
para o quadro legal, exploração e transporte de madeira, processamento e exportação, perdas de
receitas e fiscalização.
O estudo apontam
o aumento do número de licenças simples autorizadas pelo governo, cuja a
maioria está a venda ao desbarato, estando na posse de pessoas envolvidas no
processo de licenciamento.
“Qualquer pessoa
possui licença – há negócio de venda de licenças ao desbarato (régulos,
professores, admistradores, técnicos do sector, etc.). Madeira ilegal é vendida
aos madeireiros e serrações, portanto legalizada” – conclui o estudo.
Todas as fases
do estudo deixam claro a fragilidade institucional na função pública
moçambicana que a dado passo não tem domínio da situação.
De acordo com o
estudo que temos vindo a citar, cerca de 90% da madeira exportada de Moçambique
tem como destino a China.
Por outro lado,
o estudo revela a não menos conhecida situação da falta de capacidade de
fiscalização por parte dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia,
inclusive quando há denúncias, fiscais nâo têm armas, interferência politica,
operadores não entregam dados aos SPFFB como
guias de trânsito usadas e a não responsabilização dos fiscais e outros intervenientes no sector
(corrupção).
Entretanto, as
áreas de conservação são as que estão em perigo latente, considerando a pressão
existente para os recursos florestais madereiros nelas existentes.
Por exemplo, na
província de Nampula, organizações da sociedade denunciam a invasão da reserva
florestal de Mecuburi.
Segundo o
vice-presidente da Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de
Nampula (PPOSCN), António Lagres, a situação é dramática e os riscos são
visiveis, sendo que “até 2020 caso medidas não forem tomadas a reserva estará
quase que completamente destruída e em risco de deapsarecer”.
Constituida como
foco de conservação de ecossistemas, a reserva de Mecuburi é
constantemente invadida por exploradores
furtivos que desenfreadamente abatem espécies florestais no local.
Por outro lado,
este interlocutor afirma que a reserva de Mecuburi não pode ser alvo de
actividades de prospecção e pesquisa mineira segundo as normas públicas por se
tratar de uma área de conservação total mas, também, as licenças foram
atribuídas ilegalmente.
quinta-feira, 11 de junho de 2015
O perigo do agronegócio no Corredor de Nacala
ProSAVANA:
Quando os sete sapatos sujos não se conseguem descalsar (1)
Texto
e Fotos: Aunício da Silva
O renomado escritor moçambicano Mia Couto em uma
das suas obras referiu-se aos setes sapatos sujos que devem ser descalsados
para entrar na modernidade, o que se
pressupõe que a mudança do discurso deve ser acompanhada pelas acções e pela realidade.
Muito a propósito, essa reflexão do escritor vem
provar que não se pode mudar o discurso sem mudar as intenções e as acções. O programa
triangular do desenvolvimento agrícola do corredor de Nacala, ProSAVANA é
exemplo claro dos setes sapatos sujos ignorados.
Por outro lado, a indisponibilidade de
informação precisa para os cidadãos em Moçambique é um oferecimento de perigo
aos insvetidores pelo governo, ou seja, ao não dizer aos cidadãos o que
realmente são os grandes investimentos o governo está colocando numa situação
de insegurança total aos empreendimentos considerando o nível de saturação das
comunidades rurais.
A população está com medo e saturada pelo
inficiente e ineficaz funcionamento dos serviços públicos e a divergência de
políticas sectoriais ao nível do governo. Vezes sem conta políticas do mesmo
sector (o caso agrário) são divergentes, o que é muito mau.
O Corredor de Nacala, com características comuns
ao Cerrado Brasileiro está sendo alvo de uma corrida desleal na procura da
terra e de momento fala-se de vários programas para a área. O ProSAVAVA, O
PEDEC-Nacala, incluindo o Fundo Nacala reivindicam as mesmas áreas e com os
mesmos propósitos.
Na província da Zambézia, devido a fragilidade
institucional pública, um grupo de investidores com operativos brasileiros
corre sérios riscos, incluindo o seu investimento devido a ausência de clareza
na atribuição de terras pelo governo e o ferimento dos mais elementares
direitos dos cidadãos que ocupavam a área.
Este investimento, o AGROMOZ, e tudo resto que
se sabe é que está a prejudicar as populações. Movimentou/ressantou famílias e
não as compensou como devia ser. Tanto o governo, assim como a empresa ainda
não apresentaram a sua versão. Informações disponíveis indicam que o governo
está com a corda no pescoço porque há chefões do partidão metidos na “bolada” e
os perigos para os cidadãos brasileiros são maiores.
Níveis elevados de descontentamento conduzem a
situações mais drásticas, incluindo situações de assassinato e disso a morte do
irlandês William nas areias pesadas de Moma deve muito bem ser considerado.
As contas indicam que só em Nampula cerca de 70%
da terra arrável não está em uso, ao que os investimento no ramo do agronegócio
podiam para lá serem encaminhados. Mas, nada disso acontece. Apenas estão
disputadas as cerca de 30% de terra que está sendo usada pelos camponeses
locais. São terras que outrora pertencerem a companhias magestaticas no período
colonial.
Aqui podemos imaginar porque a corrida por essa
parte (30%) da terra arrável. Em alguns casos há infra-estruturas, como
estradas, pontes e casas, ainda que em avançado estado de destruição pela sua
não conservação devida pelo governo.
Os dez primeiros anos que seguiram a
independência nacional Moçambique registou crescimento assinalável nos sectores
como saúde, educação e outros e isso deveu-se ao acesso a informação que foi
característica, a sua maneira, na altura.
Auscultação
Pública do Master Plan Versão Zero do ProSAVANA
Os distritos do Corredor de Nacala acolheram
reuniões de auscultação pública sobre o Master Plan Versão Zero do ProSAVANA.
Antes de caminhar mesmo, quero recordar que em
Moçambique tal como a industria tem como limite a energia eléctrica, o
agronegócio, também, tem como limite o acesso a água.
O processo de auscultação tanto no nível
distrital, como no provincial foi caracterizado por sessões de ameaça aos
camponeses para aceitaram o programa. As ameaças foram encabeçadas por
secretários do partido Frelimo a vários níveis, envolvendo-se, também, as
autoridades governamentais locais. Em Mutuali, distrito de Malema, até o
director do SISE envolveu-se abertamente na ameaça aos camponeses. Ainda em
Mutuali, o chefe da localidade sede é citado pelos camponeses como tendo
assegurado que “o governo é o Deus da terra e muito bem pode fazer o que lhe
convier com as pessoas”.
Para além de intimidações verbais, as
auscultações nos distritos aconteceram perante uma guarnição armada de agentes
da PRM (Polícia da República de Moçambique), facto que concorreu para tentar
intimidar os camponeses.
Ao nível da província, o Borge, o bom do Victor,
governador de Nampula, saio mal na capa porque faltou-lhe a assessoria
suficiente para não moderar um processo no qual o governo é parte interessada e
disso valeram-lhes críticas.
Aliado a este ponto, também, me preocupa a
qualidade dos nossos técnicos do sector público. Entendam os melhores que
razões não bastam para que estes estejam em letárgia total mas, há exageros.
Nos distritos foram exibidos apontamentos em
powerpoint (rídiculo para camponeses) e ao nível provincial também com textos
cujo teor técnico não é para um iletrado, tal como são muitos dos nossos
companheiros camponeses. Iletrados porque os serviços de educação lhes são
negados e quando acedem-lhe não tem qualidade alguma.
Desenvolvimento
e acesso a informação
Tem suas implicações nas mais diversas
estruturas e esferas da sociedade discutir o desenvolvimento por isso não podem
e nem dveem duas partes com níveis de informação desiguais sentarem a mesma
mesa para discutir o desenvolvimento.
Rosário Mualeia, então governador de Nampula,
disse na reunião de preparação da conferência de investidores de Nampula que
não tivera recebido as apresentações no sentido de poder ter vagar de melhor
fazer a sua contribuição olhando para aquilo que foi feito.
A província de Nampula já foi um exemplo de boa
relação entre o governo e a sociedade civil mas, tudo caiu abaixo.
É preciso que os cidadãos tenham acesso a
informação para participar no processo de desenvolvimento do país, senão
estaremos a construir um veneno para o futuro e isto não tarda a ser notório e
o nível de insatisfação é cada vez maior.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Em
Moçambique milhares de pessoas sem benefícios dos recursos naturais
·
Madeira vai saindo para a China.
·
“Os
operadores para além de pagar aos líderes comunitários e respectivos fiscais,
chegam a fazer ameaças em não encaminhar os 20% da sua renda anual para as
comunidades caso sejam denunciados.”
Texto:
Aunício da Silva e Estácio Valoi
Fotos:
Estácio Valoi
Apenas um
pequeno grupo de moçambicanos na esfera dos cerca de 25 milhões de habitantes
se beneficia dos ganhos provenientes da exploração dos recursos naturais em Moçambique
derivado do contrabando desenfreado destas riquezas em dimensões assustadoras
em associação e/ou conivência de lideres moçambicanos como o ministro da Agricultura
José Pacheco.
A semelhança de “campos
de futebol”, a madeira moçambicana proveniente das províncias da Zambézia,
Nampula, Niassa, Cabo Delgado continua na sua maioria a ser exportada para a
china enquanto isto acontece as comunidades locais de onde esta madeira prove
continuam a ver “navios’ sem nenhum benefício substancial par ao seu
desenvolvimento.
Toura de madeira em Mulela-Pebane |
Continuam piores
do que a anos atras, sem agua, ainda a estudarem por baixo da arvore, sem
carteiras, suas florestas devastadas com a abertura de varias estradas “ as
avenidas” pelos madeireiros na floresta para despistar aos fiscais ou alcançar
pontos mais críticos para o corte, são pontes improvisadas, trocos cortados e
montados para que os camiões possam atravessar o rio ou riachos em permanente
fuga dos postos de fiscalização com base no sistema GPS.
Estas picadas ou
avenidas, na Zambézia, com o trafego de camiões de grande tonelagem os chamados
de “comboios” com uma capacidade extraída de carregamento relativamente aos ‘
normais’ , estes tem os seus atrelados improvisados, construídos a dimensão da
encomenda do explorador florestal chines que vão transportando madeira do campo
para as seus estaleiros.
Com o peso do produto pelas ‘ avenidas’ já não
se vê capim, apenas camada de poeira que vai de entre 5-7 acima do piso solido
da estrada, na época chuvosa transformasse numa camada amassada, as pequenas
barreiras naturais de proteção também inexistentes, os animais fogem em
debandada a procura de outros pastos e logicamente a comunidade obrigada a
percorrer longas distancias a procura da carne, agua.
Segundo dados compilados com base em algumas
investigações levadas a cabo pela imprensa moçambicana e pela própria Agencia
de Investigação Ambiental EIA com base em Londres na Inglaterra
“Moçambique
perdeu $29.172.350 apenas em 2012, atribuída exclusivamente ao comércio não
regulado de madeira com a China, as florestas de Moçambique ocupam uma extensão
de 51% da superfície do país, sendo que a maior parte desta se encontra nas
quatro províncias do norte. As florestas produtivas (para a produção
madeireira) cobrem cerca de 26,9 milhões de hectares (há). A proporção anual do
desmatamento entre 2005-2010 foi estimada em 211.000ha”.
Comunidades que
deveriam ser beneficiadas não apenas pelos 20% provenientes das taxas
arrecadadas pelo governo dos exploradores florestais mal chegam as mãos destas
comunidades, até chantageadas pelos seus próprios lideres comunitários em
conivência com fiscais do departamento da agricultura.
Consultas
comunitárias feitas a revelia e líderes coniventes no saque da madeira.
Em Mulela,
distrito de Pebane-Zambézia um líder comunitário local disse “nós queremos
comer, por isso facilitamos os chineses que vem aqui tirar madeira, há
consultas comunitárias, mas pelas vias oficiais os chineses tiram muito pouco e
com as não declaradas ao governo tiram muita madeira como Chanfuta, Jambirre,
Pau-ferro, Umbila e Pau-preto e o mesmo acontece na localidade de Naheche,
distrito de Gilé, Zambézia reafirma a existência de muitos exploradores que
abatem a madeira sem antes fazerem a consulta comunitária, alegadamente com a
proteção de altas individualidades do partido no poder-Frelimo
“Pessoas
estranhas às comunidades entram, cortam madeira e nunca apresentam plano de
maneio e outros documentos.” E, ainda em Naheche na localidade de Impaca,
segundo E. Albino chefe da mesma região, para surpresa das comunidades locais
no terreno cujo exploração ilegal não foge a regra, na localidade de Mucorroge,
distrito de Moma, província de Nampula, Ibrahimo Abudo, um residente local
afirmou ver sempre camiões atravessando o rio Ligonha em direcção a Nampula, as
operações acontecem quase todas as semanas. “São camiões grandes conduzidos
pelos próprios chineses.”
Em cumprimento
ordens líderes locais escoltam camiões até a fronteira com o distrito de Pebane
desde o distrito de Maganja da Costa. São pagos em valores monetários que
variam entre mil meticais a cinco mil meticais pelo serviço que prestam. Os
fiscais comunitários da região de Mocubela, na Maganja da Costa trabalham
ilegalmente.
Membros das comunidades cada vez mais pobres e os 20% da dita (i)
responsabilidade social!
De acordo com o
ancião Paulo Domingos da comunidade de Nacurugo no distrito de Pebane na
(Zambézia). “Antigamente nós não sofríamos muitos com problemas da natureza.
Não havia ciclone com frequência e nem havia fome, mas, agora passamos mal.
“A nossa vida
aqui não está boa. Esses chineses por vezes passam nas nossas machambas com
camiões. As nossas estradas estão todas esburacadas por causa dos camiões
grandes que passam aqui.”
Abílio Amade
residente da comunidade de Malema em Pebane. “As nossas estradas estão todas
cheias de buracos e os camiões quando passam levantam muita poeira. Veja que
muitas vezes eles abatem arvores mesmo não precisando delas apenas para terem
onde passar para não serem visto”. “A nossa vida aqui dá pena para quem já viu
como isso era anteriormente. Aqui em Malema nós produzíamos muita comida, mas,
agora que não chove normalmente por causa das arvores que andam a abater
passamos mal com a fome”.
As comunidades
são unanimes nas suas afirmações e a estória é repetida nos vários pontos de
passagem da nossa reportagem.
Angelina Ualive,
membro da Associação Nokalana, em Pebane. “Criamos esta associação para
lutarmos para os nossos direitos para ver se diminuímos os desmandos que estão
a acontecer com as nossas florestas, aqui nunca tivemos problemas com água para
o nosso consumo, mas agora passamos mal, sobretudo na época quente e quando
chove as nossas estradas tornam-se intransitáveis devido aos buracos que estão
que conservam muita água”.
Paulo Selemane
da comunidade de Vassele, no distrito de Gilé enfatizou que, “aqui só passam
camiões grandes e, estão a estragar as nossas machambas porque eles passam lá”.
Artur Amade,
fiscal comunitário em Mulela, distrito de Pebane, província da Zambézia disse:
“os exploradores quando chegam ameaçam-nos e dizem que tem poder de não pagarem
nada se nós dificultarmos a actividade deles.”
São de facto
camiões de grande tonelagem ‘ os comboios” vistos pela nossa reportagem, e
viajado
Num dos camiões
conduzido por um cidadão de nacionalidade chinesa carregado de madeira furtiva
num total de 30 toros durante um período de oito horas de tempo, percorrendo as
novas estradas ou as reinventadas a esteira das abandonadas pela empresa
electricidade de Moçambique durante o seu processo de eletrificação de alguns
distritos no contexto da expansão da rede eletrificação para o distrito.
Por outro lado
trabalhadores das empresas Oceanic, Tong Fa, Mozambique Trading, Yzhou,Zen Long
e Nampula La Forest and logistic confirmaram que só os chineses estão
autorizados a conduzir os camiões do contrabando e que a quantidades de madeira
explorada passa dos limites estabelecidos por lei, a quantidade explorada por
empresas chinesas não é revelada com exactidão ao Estado moçambicano.
Da região de
Mucubela na Maganja da Costa (Zambézia) até Chalaua em Moma (província de
Nampula) atravessamos sucessivamente as regiões de Magiga, Mulela, Malema,
Nabúri, Mucorroge e Moma-sede, evitando deste modo, mais de cinco postos de
controlo dos SFFB de um total de sete desde a Província da Zambézia, Nampula até
ao porto de Nacala. O motorista não revelou o nome da empresa para a qual
trabalha, mas constatamos que na porta do camião havia sido estampado um logotipo
da empresa Tong Fa, Lda com sede em Nacala porto mas que a mesma não dispõe de instalações.
Recentemente
num encontro realizado na província de Inhambane o director nacional de terras
e florestas Simão Joaquim dizia haver empresas cujo suas licenças de exploração
madeireira estavam suspensas e outras advertidas devido aos atropelos as leis
de exploração florestal nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo
Delgado.
A empresa Green
Timber de capital maioritário chinês uma das principais operadoras no ramo
madeireiro em Moçambique desde 1991 nas províncias de Nampula, Zambézia com um
número de sete concessões que variam entre 40 a 100 hectares, anteriormente
visada por ter tomada de assalto a reserva de Gilé com as suas 60 motosserras, tratores
tendo abatido diversas espécies, hoje e mais uma vez violando a lei viu as suas
instalações serem fechadas na província de Nampula.
Mas a Green
Timber mesmo com as suas instalacoes fechadas em Nampula, ainda faz uso do nome
das suas concessões satélites na exploração florestal como por exemplo a
‘Oceanic’ que continua a explorar. Então vejamos: Na Zambézia as concessões da
Green Timber de forma a não fazer o registo de muitas apenas num só nome o que
fazia com que explorassem mais, assim como dar continuidade as suas actividades
caso um destes braços fosse visado pelo sector da agricultura, tinham que ter
outras representações e empresas tais como a Oceanic, Katpark, Holding.Lda
foram a prior abertas pelo primeiro proprietário de nome Ken Tsou, actualmente
a Green Timber sob a égide de sua esposa Tina Tsou de origem taiwanesa com
nacionalidade Sul-africana, incluindo as licenças simples de exploração
adquiridas pela empresa usando nomes de singulares, não só na província da
Zambézia mas também em Nampula.
Segundo Paulo Feniasse,
Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Bravia na direcção de Agricultura
de Nampula (SPFFB) “ as empresas Green Timber e a Mozambique Trading Internacional
no presente ano não estão a desenvolver as suas actividades de exploração
florestal devido a transgressão de normas de forma constante e foram suspensas
das suas actividades por ordens do Ministério da Agricultura. Neste momento a
Green Timber deve pagar uma multa de mais de três milhões de meticais por
violação das leis moçambicanas por isso não conseguem trabalhar. Esta medida
foi tomada pelo Ministério da Agricultura. Mesmo as instalações da Green Timber
estão encerradas e nada podem fazer antes de pagar a multa que lhes foi
imposta.”
Fecho das instalações da Green Timber no
bairro de Muhala Expansão na cidade de Nampula confirmado e recurso as suas subsidiárias
como a “Oceanic” para dar continuidade as suas operações, na apenas pela
empresa Green Timber de alguma forma contrariando os dados apresentados pelo
departamento de floresta e fauna bravia de Nampula. Exemplo: “Em Cabo Delgado, a
empresa Mofid. Lda viu a sua licença caçada por um ano mas que continuava a
operar através das
suas associadas como é o caso das empresas Henderson Internacional, Jian
Internacional e Kam Wam.”
Segundo o
inventário florestal nacional “O corte anual admitido para a província de
Nampula é de 43 a 57 mil metros cúbicos enquanto para a província da Zambézia é
de entre 91 a 122 mil metros cúbicos e em 2012 só na província de Nampula foram
explorados cerca de 16 mil metros cúbicos de madeira diversa e 9 milhões de
meticais arrecadados das multas, licenças de exploração.”
.
O governo de
Nampula arrecadou mais de 9 milhões de meticais ao atribuir licenças simples a
operadores florestais. Ainda no ano passado foram impostas multas por diversas
transgressões a legislação florestal. O valor total das multas é de pouco mais
de 7 milhões de meticais.
De acordo com
Paulo Feniasse, Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de
Nampula do valor global das multas apenas pouco mais de 2 milhões de meticais
foi pago. O remanescente foi encaminhado as Execuções Fiscais junto do Tribunal
Fiscal e Aduaneiro.
“Os maiores
prevaricadores são empresas estrangeiras, por isso mais de 6 milhões de
meticais de multas foi imposto a elas e acima de 1 milhão de meticais a
exploradores nacionais.”
Província
da Zambézia
A nível da Zambézia
segundo o chefe dos Serviços de floresta e Fauna Bravia (SFFB) Tomas Bastique,
“a empresa SOIMADEL localizada no distrito de Mocuba perdeu a sua concessão,
das 147 licenças emitidas no ano transacto, para este ano reduziu para
consideravelmente para 15 licenças simples e quanto as concessões florestais
foi de 50 no ano anterior para 35 no presente ano.
Informação
avançada pela Rede de Organizações para o Ambiente da Zambézia (RADEZA), indica
que entre 2005 e 2011 na linha dos 20% da ‘responsabilidade social” operadores
madeireiros canalizaram mais de 36 milhões de meticais para as comunidades e
para 2013 está em tramitação a canalização de
mais de 6 milhões de meticais referentes ao ano de 2012.
Novas regras param exploração florestal a redução de
número de concessões e Licenças simples
Apesar do número
de licenças simples oficialmente reduzidas, segundo dados apresentados pelo
sector de floresta e fauna bravia dos departamentos províncias da agricultura
em Moçambique, outras continuam sendo aprovadas a ‘porta de cavalo’ e não
divulgadas.
Na província de
Nampula em 2012 foram licenciados 74 exploradores em regime de licença simples,
numa média de 37 por semestre. Neste ano, até Julho finda apenas 41 operadores tinham
sido licenciados. São operadores moçambicanos que vendem a sua madeira ou que
por falta de capital dinheiro, camiões, indústrias alugam as licenças a
empresas chinesas.
Estado em que ficam as vias de acesso - Distrito de Moma |
“Os
formulários para requerer concessões são semelhantes aos das licenças simples
(incluindo o mapa, a descrição do plano de maneio, a consulta à comunidade),
mas são exigidos mais detalhes e hoje ambos são obrigados a ter uma indústria quer
a concessionaria assim como o de licença simples.”Disse Feniasse.
Faltam
meios para fiscalização
Nos postos de
fiscalização apuramos dos agentes afectos aos mesmos que faltam meios para
fiscalizar locais mais distantes de onde os mesmos estão instalados.
Os agentes
negaram serem gravados e fotografados e disseram que “não podemos comentar”,
mas, na conversa breve que a reportagem teve com eles ficou claro que “os
chineses usam meios sofisticados que nós. Não temos como persegui-los e se o
fizermos corremos o risco de ser mortos”.
Mas, a realidade
no terreno mesmo com a introdução de novas regras em que se estipula a
continuidade de 50 anos de exploração para as concessões e um aumento de 4 para
as licenças simples, a limpeza florestal vai se agudizando numa fase em que se
faz sentir a falta deste recurso, comunidades continuam a ver ‘navios” e o
reflorestamento! O período de crescimento de uma árvore das espécies Jambire, Pau-preto…ate
a fase adulta é no mínimo de 30 anos e, até lá vão sobrar os campos de futebol
em resultado do desflorestamento
Com alguns
proponentes, fazedores das leis moçambicanas como a de conservação florestal, referindo
os chefes dos ministérios como o da agricultura José Pacheco, Tomas Mandlate,
governadores, directores, lideres comunitários, fiscais envolvidos no
contrabando da medeira, as investigações anunciadas pelo do Procurador-Geral da
Republica Jorge Paulino sem resultados palpáveis, que futuro para os milhares
de moçambicanos que tem a terra, recursos naturais como sua fonte de rendimento,
4-0 com a china!
Segundo Natacha
Ribeiro investigadora florestal do departamento de Engenharia florestal da
Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique há muita pressão sobre as especies
“É preciso
incutir responsabilidades nas pessoas e não ficar a espera do governo, vai se plantando,
vai gerindo para que ela cresça, não é só plantar para que o presidente venha e
veja que a floresta esta la plantada e as pessoas sentirem que a floresta é
deles.
As espécies nativas têm um crescimento lento,
mas isto tudo resulta porque de facto não há conhecimento e preciso
conhecimento sobre as espécies nativas, das poucas experiencias que existem no
país, estamos a falar de valor comercial como a Chanfuta, Umbaru que tem um
crescimento razoável, obviamente se compararmos com eucaliptos, pinheiro, o
crescimento é mais lento. Há uma grande pressão sobre um determinado número de
espécies, haveria que ligar com a investigação para diversificar, no fim de
contas o que queremos é reduzir a pressão sobre estas espécies”.
Ainda de acordo com
Daniel Maula, Director Executivo da RADEZA- Redes das Organizações para o
Ambiente da Zambézia, “há muitos problemas”.
Carros e outros meios utilizados na abertura de estradas |
“A exploração
florestal traz consigo enormes problemas para o ambiente. As mudanças
climáticas são bastante visíveis nas comunidades. Veja que as chuvas já não
caem com regularidade. Os termómetros na província da Zambézia e Nampula são
agora os mais altos como consequência do desflorestamento. Há muita pilhagem de
madeira. Os chineses viraram os maiores compradores” – disse Maula, para quem
“os chineses financiam todo o processo de aquisição de licenças para os
moçambicanos porque os moçambicanos envolvidos não tem dinheiro e, estão a ser
usados pelo chineses e no fim não ganham nada se não destruir as nossas
florestas. Eles suportam todo o processo para que os moçambicanos irem cortar a
madeira e entregar a eles”.
Segundo o nosso
interlocutor “as estradas andam esburacadas por causa dos camiões que os
chineses disponibilizam para transportar a madeira que é saqueada nas
comunidades. As comunidades estão cada vez mais pobres porque já não podem
produzir devido a mudanças ambientais e passam a fome”.
Com efeito, “esta devastação está ficando grave do
ponto de vista ambiental, ecológico, económico e social. Esperamos um futuro
desastroso” – concluiu Daniel Maula.
*Este artigo foi financiado pelo FAIR e WITS China-Africa,
e publicado originalmente pelo Jornal Canal de Moçambique
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