terça-feira, 28 de maio de 2013

Outra vez
Agentes da FIR "apanham" com "Putos" de Dhlakama

O clima politico militar está cada vez mais tenso. Depois do ataque de Muxungue e a detenção em Chimoio da segurançao do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recentemente agentes da Força de Intervenção Rápida, FIR, foram medir forças com a segurança do líder da Renamo.
Desta vez foi em Gorongoza, onde se encontra Afonso Dhlakama e seus apelidados homens armados.
Numa tentativa de desarmar os homens da segurança de Dhlakama, agentes da FIR baleados e escorraçados, deixando para atrás meios policiais do tipo anti motim, como é o caso de um carro blindado.
Recorde-se que a FIR é uma unidade especial da PRM que tem sido usada pelo regime para reprimir aos cidadãos e, todas as vezes que enfrentou homens da Renamo levou "tchaia".

Reunido em AG em Inhambane
UNAC volta criticar ProSavana

A União Nacional dos Camponeses de Moçambique, UNAC, reuniu-se recentemente na província de Inhambane, sul país, em Assembleia Geral Ordinária e, dentre vários pontos abordados a questão do megaprojecto de agricultura comercial, ProSavana que deverá ser implementado no Corredor de Nacala voltou a ser criticada severamente pelos participantes.
A Assembleia que contou com uma presença de cerca de uma centena de delegados vindos de todos os pontos do país deliberou vários pontos e, no final das sessões emitiu uma declaração, a qual foi apelidada por "declaração de Guiúa", cuja cópia está na posse da nossa reportagem.
No entanto, durante o encontro de Inhambane, a UNAC deu continuidade e aprofundou os debates sobre o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) recentemente lançado pelo Governo de Moçambique e o Programa Prosavana. “De acordo com a última informação que a UNAC teve acesso, o Programa Prosavana irá ocupar uma área de 14.5 milhões de hectares de terra, em 19 distritos das Províncias de Niassa, Nampula e Zambézia. Com estes e outros debates e reflexões, nós camponeses e camponesas membros da UNAC, pretendemos reforçar a atenção a dar em relação ao Prosavana e definição de estratégias para o seu enfrentamento, apresentando alternativas às políticas agrárias que tem vindo a ser aprovadas, com quase total ausência e exclusão de camponeses e camponesas de todo o Pais” – concluiu a Assembleia Geral da UNAC.
Quanto ao ProSavana, lê-se na declaração que “o debate sobre o Programa Prosavana acontece dois meses após a UNAC ter mantido encontros e diálogos alargados com o Governo de Moçambique, Ministério das Relações Exteriores do Japão, parlamentares do Japão, representantes da Agência Japonesa de Cooperação Internacional conhecida por JICA, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador do Japão em Moçambique e Embaixadora da República Federativa do Brasil em Moçambique. Depois de vários debates ao nível da base e das uniões distritais e provinciais constatamos haver muitas discrepâncias e contradição nas insuficientes informações disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios de concepção; irregularidades no suposto processo de consulta e participação pública; sérias e iminentes ameaças de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades”.
Assim, os camponeses deixaram claro que “a insistência e incidência do Governo por mega projectos vai beneficiar, desproporcionalmente, os grandes poderes corporativos transnacionais, pondo em causa a essência da nossa vida como camponeses. Algumas pessoas e determinadas instituições confundem que os mega projectos vão reduzir a pobreza, mas a UNAC entende que enquanto os rendimentos dos mesmos não resultarem numa distribuição nacional equitativa da renda, com vista a dinamizar outros sectores como a agricultura familiar (produção de alimentos), o efeito poderá ser precisamente o contrário, pois os mega projectos poderão alienar e aprofundar a precarização dos camponeses”.
“Quanto ao PNISA, queremos comunicar que este documento tem sido matéria de ampla discussão no movimento camponês e nos espaços e processos de participação pública durante a sua concepção. Para nós, camponeses e camponesas membros militantes da UNAC, o PNISA é, para o Governo de Moçambique, um instrumento importante para a operacionalização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA. Porém, reconhecemos que o mesmo, por si só, não responde cabalmente e de uma forma satisfatória a todas as linhas estratégicas dos quatros pilares do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), pelo que defendemos a adopção de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura do Sector Familiar, cuja proposta foi debatida durante a nossa Assembleia-Geral anual que decorreu em Inhambane. Por outro lado, a crescente expansão de monoculturas de plantações florestais na Província do Niassa e em outras províncias do País, a violação de direitos dos camponeses e os conflitos de terra como é o caso das comunidades reassentadas em Tete nos preocupam bastante. Com o Prosavana por exemplo, os camponeses e camponesas a serem atingidas por este programa estão a reclamar, denunciando várias irregularidades e as incertezas do futuro ao longo do Corredor de Nacala” – apelaram os camponeses.
Mais adiante, dizem os camponeses unidos pela UNAC que “temos medo de ser expulsos das nossas terras, deslocados e reassentados em outras regiões como aconteceu em Tete. Assumimos que devemo-nos mobilizar e resistir contra essas ocupações indevidas de nossas terras e comunidades. A remoção e deslocação forçada da população implicam uma ruptura, desestruturação e violência contra o ciclo secular de vida e nossa relação com a terra e com a natureza”.
Entendem os camponeses que “a Assembleia-Geral anual da UNAC de 2013 acontece num contexto em que os camponeses e camponesas enfrentam desafios enormes, associados ao aumento de conflitos e fenómeno de usurpação de terras e consequentes deslocações forçadas pela implantação de grandes projectos de investimentos nas áreas de mineração, hidrocarbonetos e grandes plantações de monoculturas florestais. Estamos conscientes dos desafios que temos pela frente entre os quais a usurpação de terras provocada por mega projectos de mineração e monoculturas de árvores, ausência de uma política de apoio a agricultura do sector familiar que nos empurram para a penúria” e que “vemos todos estes projectos com grande cepticismo porque há muitas razões, dúvidas e sobretudo evidências de casos concretos que afligem os camponeses que estão em situação de conflitos e disputa de terra com as empresas. Com todos estes problemas haverá redução de campos de cultivo, produção e da produtividade. Também irá desmotivar e provocar a desmoralização dos camponeses, submetendo-os a uma alienação, num processo que visa forçar os camponeses a abandonarem a prática da agricultura, tornando-os em mão-de-obra barata”. (Aunício da Silva)

Detenção do Dr. Jorge Arroz com repercussões nas províncias
Plataforma da Sociedade Civil de Nampula revoltada com a polícia

A detenção do presidente da Associação Médica de Moçambique, AMM, Dr. Jorge Arroz, por quatro na noite do último domingo criou ira no seio da sociedade moçambicana quase por todas as províncias do país.
Ao nível da província de Nampula, a Plataforma Provincial da Sociedade Civil manifestou a sua indignação pelo acto bárbaro perpetrado pelos agentes da Polícia da República de Moçambique, PRM, que resultou na detenção arbitrária do jovem médico.
De acordo com António Mutoua da Plataforma Provincial da Sociedade Civil em Nampula, a atitude intimidatória do governo ao deter o líder da Associação Médica deixa claro que o diálogo é ainda utópico por parte do governo para as várias frentes profissionais e da sociedade civil.
Assim, a Plataforma da SC em Nampula exige que o governo através do seu mais alto representante peça desculpas ao Dr. Jorge Arroz e sua família, a classe dos médicos, bem como a toda a sociedade moçambicana.
Entende a Plataforma da SC de Nampula que o governo deve parar de intimidar as vozes que se abrem para manifestar as mais diversas injustiças que ocorrem no país, aceitando as suas falhas e, assumindo que deve trabalhar para o bem da colectividade e não de interesses individuais e bastante pessoais. (Aunício da Silva)


Distrito de Moma
Técnicos da AENA aprendem sobre gestão de negócios

Mais de vinte técnicos de extensão rural dos distritos de Moma, Angoche e Meconta, na província nortenha de Nampula, beneficiam de uma capacitação em matéria de gestão de negócios na vila de Moma desde ontem, segunda-feira.
Trata-se de técnicos ao serviço da Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, que desenvolvem actividades nos distritos mencionados.
Falando na abertura do evento, Juma Vasco Mutaua, Oficial de Monitoria e Avaliação da AENA disse esperar que os técnicos possam aprender de forma que consigam, a posterior, transmitir aos seus grupos de trabalho.
Segundo Juma Mutaua esta actividade deve ser encarada com muita seriedade no sentido que fique seguro que o trabalho que será desenvolvido junto das comunidades pelos técnicos esteja virado a uma boa compreensão na transmissão do conhecimento adquirido na formação.
No entanto, os técnicos mostram-se optimistas com as aprendizagens que vão obter na formação, esperando que saiam do seminário com conhecimento bastante para transmitir aos beneficiários das actividades da AENA. (Aunício da Silva) 


sexta-feira, 3 de maio de 2013


Notícias de Manica – Chimoio

Os 15 homens que garantiam a segurança do Secretário-Geral da Renamo, Manuel  Bissopo, encarcerados a força pela Força de Intervenção rápida, FIR, polícia antimotim “da Frelimo”, vão dentro de instantes serem apresentados a Juíza de Instrução Criminal na cidade de Chimoio, província de Manica, centro de Moçambique.
Neste momento, os detidos que ainda não foram formalmente acusados estão entrando na sala onde devem ser ouvidos pela juíza.
Uma fonte que acompanha o processo em Chimoio diz que o aparato policial montado para garantir a segurança no local é de cortar a faca, pois, receia-se uma resposta/retaliação por parte da Renamo para recuperar os seus homens.
Segundo a mesma fonte, o ambiente parecesse com mais um início de guerra.